Foram encontradas 19.164 questões.
2947911
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Paraíso Tocantins-TO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Paraíso Tocantins-TO
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Para a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até:
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Com relação ao que determina o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990) acerca da profissionalização e da
proteção no trabalho, avalie se as afirmativas a seguir são
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A formação técnico-profissional é considerada atividade profissional regular para efeitos legais.
( ) Os menores de quatorze anos podem exercer trabalho como aprendizes e têm assegurados direitos previdenciários.
( ) É vedado o regime noturno para adolescentes que exercem atividade profissional.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A formação técnico-profissional é considerada atividade profissional regular para efeitos legais.
( ) Os menores de quatorze anos podem exercer trabalho como aprendizes e têm assegurados direitos previdenciários.
( ) É vedado o regime noturno para adolescentes que exercem atividade profissional.
As afirmativas são, respectivamente,
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2946801
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
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A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes
como sujeitos de direitos, em condição peculiar de
desenvolvimento, que demandam proteção integral e
prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado.
Em concordância com o ECA:
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2946800
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Provas:
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) dispõe que é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de alguns
direitos. A garantia de prioridade compreende:
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2946594
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
A partir de qual idade o adolescente pode ocupar vaga de trabalho na condição de
aprendiz?
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Segundo o Art. 4º do Estatuto da Juventude (Lei nº
12.852/2013, de 05.08.2013), o jovem tem direito à
participação social e política e na formulação,
execução e avaliação das políticas públicas de
juventude. Nos termos dessa lei, entende-se por
participação juvenil todas as alternativas a seguir,
EXCETO o(a):
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2944866
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAEspecialDa Política de Atendimento
De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de
atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,
não são obrigados a:
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Maria, servidora lotada na Escola Estadual Alfa, constatou que a
criança X compareceu à escola apresentando diversos
hematomas pelo corpo e, ao ser indagada da causa desses
hematomas, informou que tinham origem em agressões
praticadas por seus pais. Por tal razão, Maria imediatamente
comunicou o ocorrido ao Conselho Tutelar.
À luz dessa narrativa e da sistemática legal, é correto afirmar que o referido Conselho, sem prejuízo de outras medidas, tem competência para
À luz dessa narrativa e da sistemática legal, é correto afirmar que o referido Conselho, sem prejuízo de outras medidas, tem competência para
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Assinale a alternativa incorreta sobre direitos e deveres
da criança e do adolescente, segundo o que preceitua o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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A Lei Federal n.º 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o
disposto nessa Lei, considera-se criança e adolescente,
respectivamente,
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