Assinale a alternativa que apresenta informações corretas sobre o Direito à Vida e à Saúde das crianças e dos adolescentes:

Analise as afirmativas abaixo, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente.

1.A criança tem o direito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

2.Embora não recomendável, é assegurado à família o direito de reprimir até mesmo com castigos físicos, as crianças e adolescentes que violem os códigos legais e sociais.

3.A preservação da imagem, identidade e autonomia são direitos da criança e do adolescente.

4.O direito à liberdade não se estende às questões de fé. Cabe à família a escolha da crença que deve seguir a criança, dentro de suas tradições. Só mais tarde, quando for adulto, poderá optar pela suas conveniências.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

No que diz respeito ao direito à educação das crianças e dos adolescentes previsto na Lei 8.069/90, correlacione corretamente as colunas abaixo, estabelecendo o papel de cada instituição para a garantia deste direito.

Coluna 1 Instituição

1. Poder Executivo

2. Defensoria Pública

3. Ministério Público

4. Conselho Tutelar

Coluna 2 Descrição

( ) É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 131).

( ) Promover essa política social básica, ou seja, oferecer uma rede regular de ensino em todos os âmbitos e cuidar da gestão dessa rede.

( ) Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, de modo que também deve atuar na garantia da educação, por meio de ações individuais e coletivas.

( ) Prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não dispõem de recursos suficientes para pagar um advogado sem comprometer seu sustento.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao acesso à escola, deve ser assegurado à toda criança e adolescente:

De acordo com o artigo 14º § 5º do ECA, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento:

O artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) versa que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento:

De acordo com o ECA qual dos apresentados a seguir não se enquadra como tratamento cruel ou degradante?

De acordo com o parágrafo único do artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a garantia de prioridade compreende:

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como:

O direito à liberdade da criança e do adolescente compreende alguns aspectos, tais como:

I. Participar da vida política, na forma da lei;

II. Buscar refúgio, auxílio e orientação;

III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

IV. Opinião e expressão;

V. Prestar seu consentimento, em qualquer idade, na escolha de sua família substituta.

Estão corretos: