As seis áreas prioritárias da economia criativa foram estabelecidas pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) em seu relatório intitulado Economia Criativa como Força Impulsionadora para o Desenvolvimento Sustentável, publicado em 2010. Essas áreas foram identificadas como tendo um potencial significativo para o crescimento econômico e para promover o desenvolvimento sustentável nos países.

(Sebraeplay, 25.04.24)

Faz(em) parte das áreas prioritárias indentificadas:

A Instrução Normativa MinC no 11/2024, em seu art. 55, § 1º, instrui que, caso o proponente deixe de apresentar o relatório final de prestação de contas no período improrrogável de 60 dias, será lançada a inadimplência do projeto no Salic, e o proponente será diligenciado para que regularize a situação sob pena de reprovação das contas por omissão.

O prazo para essa regularização é de

Considere a Lei nº 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão a seguir:

Cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer a divulgação do demonstrativo contábil do Fundo (FICC). Assinale a alternativa que apresenta aquilo que constitui o documento.

Considere a Lei nº 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão a seguir:

Segundo a Lei, cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer divulgar o demonstrativo contábil do Fundo, assim como o relatório discriminado. Do ponto de vista temporal, a divulgação naquele veículo será

Considere a Lei nº 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão a seguir:

Segundo a Lei, o FICC será administrado pelo Conselho de Administração, integrado por 05 membros, nomeados pelo Prefeito, dentre os quais:

Considere a Lei nº 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão a seguir:

Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC.

A prestação de contas para o ProAC Editais consiste na apresentação de relatórios de realização do objeto e comprovantes de receitas e despesas relacionadas ao projeto. Com base nestes documentos, a Secretaria pode analisar se os recursos foram aplicados dentro dos critérios de interesse público e artístico, compatibilidade de custos e atendimento à legislação relativa ao ProAC ICMS. A análise de prestação de contas seguirá as determinações aprovadas pela CAP – Comissão de Análise de Projetos.

(Website PROAC ICMS)

Dentro da Secretaria, o procedimento de verificação da prestação de contas é feito pelo Grupo de Projetos Incentivados, que avalia os seguintes dois conjuntos de documentos:

O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária. (Website PROAC ICMS)

Assinale a alternativa que define qual empresa pode ser patrocinadora via PROAC ICMS.

O edital de Seleção Caixa Cultural Programação 2025 tem, em suas diretrizes, o propósito de oferecer à sociedade significativas expressões artísticas e experiências transformadoras.

Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes do edital.

Segundo a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, em seu artigo 56, “a metodologia de prestação de contas dos projetos incentivados com recursos do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais observará o disposto nos arts. 30 e 51 do Decreto nº 11.453, de 2023”.

Assinale a alternativa que apresenta uma norma aplicável da metodologia de prestação de contas referida no art.56.