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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CETRO
Orgão: FCP
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: MPE-MA
Sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural nacional, é correto afirmar:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: INEA-RJ
De acordo com o anexo IV do Edital n. 3, de 24 de maio de 2012, são competências avaliadas para atribuição de nota à redação do ENEM:
I. conhecer as regras de ortografia e pontuação;
II. compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo;
III. apresentar texto diferenciando fatos de opiniões e argumentar em defesa de um ponto de vista;
IV. demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;
V. elaborar proposta de solução para o problema abordado, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.
Assinale:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: INEA-RJ
Em plena era digital e do paradigma da sociedade do conhecimento, a alfabetização ainda é um desafio para a educação brasileira. Em 2011, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais chegava a 8,6%, totalizando nada menos que 12,9 milhões de brasileiros.
Diante desta demanda social, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão n. 2/13 que trata do Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa. A medida tem por objetivo reduzir os índices alarmantes de analfabetismo das crianças matriculadas em diversas redes públicas de ensino do país.
A esse respeito, avalie as proposições e a relação estabelecida entre elas:
| Além de propugnar a erradicação do analfabetismo, como condição para a democracia e a cidadania, uma das aproximações que podemos fazer entre o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PLV 2/2013), o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/2007) e o Projeto de Lei 8035/2010, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação 2011-2020, é a indução de políticas, por meio de responsabilização e contratos de apoio técnico e financeiro aos entes federados. A expectativa é, através de mecanismos de colaboração, promover ações intergovernamentais coordenadas com aporte suplementar da União. |
| Porque |
| O regime de colaboração, disposto na Constituição Federal de 1988, regulamentado posteriormente, apresenta fragilidades para reduzir as clivagens educacionais aprofundadas com o processo de descentralização da educação, via municipalização, ocorrido nos anos 80 e 90. Neste sentido, a União assume o papel central na coordenação do desenho federativo das políticas educacionais. |
Com relação a essas proposições, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM
o item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da lei e do decreto que dispõem a respeito do acesso à informação.
Um cidadão questionou o MC sobre a falta de divulgação, no sítio eletrônico oficial desse ministério, de informações acerca de repasses de recursos financeiros relativos a este órgão. Nessa situação, foi indevida a omissão do órgão, a qual só se justificaria por motivo de força maior, pois, independentemente de requerimento, é dever do órgão divulgar as referidas informações.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM
A inclusão digital tem sido uma preocupação constante do governo federal, que recentemente instituiu o Projeto Cidades Digitais (PCD). Com relação a esse Projeto, julgue o item a seguir.
O PCD prevê apoio na aquisição de computadores e de impressoras para o usuário final, bem como o fornecimento de subsídios para a contratação do serviço de provedor de Internet.
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