Segundo as disposições da Lei nº 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC), é incorreto afirmar que

A Lei nº8.313/1991, além de instituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que são considerados projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART

A Lei nº 8.313/1991 instituiu a Ordem do Mérito Cultural, cujo estatuto será aprovado por Decreto do Poder Executivo, sendo que as distinções serão concedidas em ato solene, a pessoas que, por sua atuação profissional ou como incentivadoras das artes e da cultura, mereçam reconhecimento. Registre-se que, em observância às formalidades legais, João receberá a referida distinção.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.313/1991, é correto afirmar que a distinção em benefício de João será concedida pelo

A Lei nº 12.343/2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.343/2010, é um objetivo do Plano Nacional de Cultura

João, em observância às formalidades legais, compõe a Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), instituída pela Lei nº 8.313/1991.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.313/1991, é correto afirmar que João, no âmbito da CNIC, é um representante

Considerando as disposições da Lei nº12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), analise as afirmativas a seguir:

I. O Plano Nacional de Cultura será revisto anualmente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas.

II. O processo de revisão das diretrizes e estabelecimento de metas para o Plano Nacional de Cultura (PNC) será desenvolvido pelo Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.

III. O Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura será composto por membros indicados pelo Congresso Nacional e pelo Ministério da Cultura, tendo a participação de representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), dos entes que aderirem ao Plano Nacional de Cultura (PNC) e do setor cultural.

Está correto o que se afirma em

A Política de Patrimônio Cultural Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) define diretrizes para a proteção do patrimônio cultural material brasileiro. Para isso, estabelece critérios para a seleção dos objetos a serem preservados.

As afirmativas a seguir apresentam corretamente esses critérios, à exceção de uma. Assinale-a.

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC tem como objetivo