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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
A defesa do direito de todos à prática esportiva foi consolidada na segunda metade do século XX, o que levou à expansão da noção tradicional de esporte, para incluir as manifestações de suas dimensões sociais. A respeito da noção ampliada de esporte, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas dimensões.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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A primeira diretriz do Plano Nacional do Esporte trata do acesso à prática e à cultura da Educação Física e do esporte nas escolas de educação básica, e estabelece como uma das suas metas "Promover a prática da educação física escolar por todos os alunos da educação básica, no mínimo, três vezes por semana, de acordo com as normas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A segunda diretriz do Plano Nacional do Esporte incentiva a prática da atividade física e do esporte, para promover hábitos saudáveis, e estabelece como uma de suas metas: "Aumentar para sessenta por cento o percentual da população com quinze ,anos de idade ou mais que pratique atividade física ou esporte".
As metas das diretrizes citadas estão relacionadas, respectivamente,
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Leia o trecho a seguir.
O esporte é um fenômeno sociocultural, cuja prática é considerada direito de todos, e que tem no jogo o seu vínculo cultural e na competição o seu elemento essencial, o qual deve contribuir para a formação e aproximação dos seres humanos ao reforço o desenvolvimento de valores como a moral, a ético, a solidariedade, a fraternidade e a cooperação.
Adaptado de TUBINO, M. 1. G.; TUBINO, F. M.; GARRIDO, F. A C. Dicionário enciclopédico do esporte. São Paulo: Senac Editora, 2007.
Com base no trecho, relacione as formas de exercício do direito ao esporte listadas a seguir aos princípios que, respectivamente, as embasam.
1. Esporte educação
2. Esporte lazer
3. Esporte desempenho
( ) Prazer, participação e desenvolvimento esportivo.
( ) Superação e desenvolvimento esportivo.
( ) Participação, Inclusão e desenvolvimento esportivo
Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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A respeito dos símbolos olímpicos e dos principais valores associados ao olimpísmo, analise as afirmativas a seguir.
I. Uma série de características dos Jogos Olímpicos comunicam valores associados ao olimpismo, como o transporte da tocha olímpica por atletas e cidadãos comuns até o local da cerimônia de abertura dos jogos, um ritual associado à mensagem de paz e amizade entre os povos.
II. O lema olímpico citius, altius, fortius (o mais rápido, o mais alto, o mais forte) tem sido criticado por estar desatualizado com os valores de uma sociedade multicultural, acirrando a competição globalizada e transmitindo a mensagem de vencer a qualquer preço.
III. O olimpismo é o conjunto dos preceitos que rege os atletas de alto rendimento enquanto participam dos jogos olímpicos, empenhando-os na divulgação mundial do esporte e de seus respectivos países.
Está correto o que se afirma em
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Leia o trecho a seguir.
A Lei Pelé (9.615/98) é considerada um dos maiores marcos reguladores do esporte no pais e promoveu a modernização do futebol, a garantia dos direitos trabalhistas dos atletas profissionais e a extinção da figura do passe nos contratos dos jogadores de futebol em três anos. A aprovação do projeto sofreu forte lobby do Clube dos 13, que reunia os principais dirigentes do pais, e do CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Até mesmo João Havelange, presidente da Fifa, se mostrou contrário às mudanças propostas por Pelé, ameaçando tirar o Brasil do Mundial da França".
Adaptado de https://www.1.folha.vol.com.br/fsp/esporte/f01059833.htm
As afirmativas a seguir indicam corretamente as alterações feitas pelo Legislativo em relação à Lei Pelé, em resposta às demandas manifestadas pela sociedade, d exceção de uma. Assinale-a.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Do ponto de vista legal, essa lei foi o primeiro instrumento a demarcar os conceitos das manifestações esportivas classificadas em Esporte-Educação, Esporte-Participação e Esporte-Performance. Além disso, foi responsável por promover as bases para profissionalização da gestão esportiva facultando aos clubes e às confederações de transformar-se em sociedade comercial com finalidade desportiva.
O trecho se refere à(ao)
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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A respeito do esporte nas políticas públicas brasileiras, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Na década de 1990, o esporte de alto rendimento perdeu espaço na agenda pública, em função do lançamento do Plano Nacional de Educação Física e Desporto (PNED) do MEC, cuja prioridade voltava-se aos programas de estímulo à educação física estudantil.
( ) Em 2004, a l Conferência Nacional do Esporte (CNE), abordou as relações entre esporte, lazer e desenvolvimento Humano, contribuindo para a formulação da Política Nacional de Esporte (2005), que traçou direções para a política de desenvolvimento do esporte no pais.
( ) Após os Jogos Pan Americanos de 2007, a política esportiva nacional foi redirecionada para a realização de megaeventos, trajetória confirmada pela escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).
As afirmativas são, respectivamente,
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Sobre a evolução dos aspectos sociológicos e normativos do esporte no Brasil, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente uma de suas etapas.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Analise a concepção do esporte como direto individual contida nos artigos a seguir.
I. Art. 2.2 - No âmbito Individual, o educação e o esporte contribuem para a manutenção e a melhora da saúde e proporcionam uma atividade saudável de lazer. Adaptado de Carta Internacional de Educação Física e Desporto da Unesco, de 1978.
II. Art. 217 - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Com base nos trechos, assinale a afirmativa que descreve corretamente o sentido atribuído ao esporte enquanto "direito individual".
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Assinale a afirmativa que apresenta corretamente a competência do órgão de assistência direta e imediata do Ministro da Cultura nos casos considerados.
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