Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item subsequente.

Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.

No que se refere às áreas de atuação e responsabilidades do produtor cultural, bem como à gestão de eventos e projetos e às políticas públicas e políticas culturais no Brasil, julgue o próximo item.

A Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) reconhece a atuação do produtor cultural como intermediador da relação do artista com os meios de financiamentos para seus projetos.

Qual é a função do Decreto Federal nº 6.304/2007 no contexto da produção audiovisual brasileira?

Conforme o Art. 1° da Lei Nº 12.343/2010, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que rege o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Segundo o Art. 1° seus parágrafos e incisos, da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Nº 8.313/1991, a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso é:

Em relação às manifestações em que o desporto pode ser reconhecido, com base na Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Desporto de Participação. (2) Desporto de Rendimento. (3) Desporto de Formação.

( ) Caracterizado pelo fomento e pela aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição.

( ) Realizado de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente.

( ) Praticado com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações.

Tendo em vista a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro, abrangendo tanto práticas formais quanto informais, está sujeito às normas desta Lei e se baseia nos princípios constitucionais. Sobre o desporto, analisar os itens.

I. A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto.
II. A prática desportiva não formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes.
III. Os direitos e as garantias estabelecidos nesta Lei e decorrentes dos princípios constitucionais do esporte excluem outros oriundos de tratados e acordos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com as regras de ampliação de acesso em projetos culturais, via Lei federal de incentivo à cultura, é correto afirmar:

De acordo com as regras de democratização do acesso em projetos culturais, via Lei federal de incentivo à cultura:

Sobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar que