O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343/2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil. Considerando-se os princípios de políticas públicas previstos no Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – dá suporte à implementação do Plano Nacional de Cultura, ao mesmo tempo em que se coloca como rede de informações construída pela participação cidadã, de maneira autônoma e aberta. Da maneira como foi idealizada, pode ser um valioso recurso também para o produtor cultural no momento de mapear as possibilidades de contexto político-cultural para a elaboração de seus projetos.

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções. Atualmente, o Pronac possui dois mecanismos ativos: o FNC e o Incentivo Fiscal. A respeito dos mecanismos ativos do Pronac, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O Programa de Fomento é uma ação orçamentária que visa apoiar projetos voltados à promoção, produção, circulação, divulgação e concessão de prêmios e criação de selos, nas áreas de arte e cultura. Contempla também aquisição de equipamentos para dotar espaços destinados às atividades artísticas e culturais, além da realização de ações complementares abrangendo capacitação de recursos humanos e bolsas inerentes a projetos. A participação nesse programa é feita por projeto próprio, inscrito de maneira independente e separada dos mecanismos do Pronac.

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções. Atualmente, o Pronac possui dois mecanismos ativos: o FNC e o Incentivo Fiscal. A respeito dos mecanismos ativos do Pronac, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

No Fundo Nacional da Cultura, os projetos podem ser inscritos mediante chamamento público, conforme regras de cada edital.

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções. Atualmente, o Pronac possui dois mecanismos ativos: o FNC e o Incentivo Fiscal. A respeito dos mecanismos ativos do Pronac, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Nos mecanismos de Incentivo Fiscal, as propostas culturais devem ser apresentadas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano, apenas por pessoas jurídicas da área de produção cultural.

De acordo com a Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, que instituiu o Estatuto de Museus, “Consideram-se museus [...] as instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento”. Contudo nem sempre foi assim. Baseando-se na trajetória dos museus no Ocidente, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Foi fundado o Museu Real em 1808 com a função de propagar os conhecimentos e estudos das ciências naturais no Reino do Brasil, que encerra, em si, milhares de objetos dignos de observação e exame e que podem ser empregados em benefício do comércio, da indústria e das artes.

De acordo com a Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, que instituiu o Estatuto de Museus, “Consideram-se museus [...] as instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento”. Contudo nem sempre foi assim. Baseando-se na trajetória dos museus no Ocidente, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Nos séculos XV/XVI surgem os Gabinetes de Curiosidades, assim denominados por sua principal característica - o amontoamento de obras raras e de objetos de caráter peculiar ou insólito. Seus proprietários eram nobres que adquiriram obras não só destinadas ao estudo e à contemplação como também por procurarem acumular objetos exóticos e bizarros. Os objetos passam a adquirir uma aura de “intocabilidade” quer por sua atribuição religiosa ou pelo seu caráter raro e único.

A Constituição de 1988 estabelece, no seu Artº 216, que "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.". Quanto a serem/comporem o patrimônio cultural de uma nação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Os sítios de valor científico, criações científicas e tecnológicas não são considerados Patrimônio Cultural.

A Constituição de 1988 estabelece, no seu Artº 216, que "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.". Quanto a serem/comporem o patrimônio cultural de uma nação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico e ecológico.

A Constituição de 1988 estabelece, no seu Artº 216, que "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.". Quanto a serem/comporem o patrimônio cultural de uma nação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

As formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; as criações artísticas.

Os contratos de uso de direito de imagem se referem a toda e qualquer exposição da pessoa ou da criação artística de determinada pessoa. Ao elaborar um contrato de prestação de serviços o produtor cultural deve elaborar um instrumento que deixe clara a forma de exploração da imagem de determinado artista.