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Foram encontradas 2.857 questões.

3924695 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Brejo Cruz-PB
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Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, o atendimento fisioterapêutico remoto — por meio de teleconsulta, telemonitoramento ou teleconsultoria — assume papel crescente na prática clínica. Embora ofereça maior acessibilidade e conveniência, essa modalidade exige avaliação criteriosa da indicação, condições do paciente e requisitos éticos e técnicos.
Sobre a telessaúde em fisioterapia, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA:
 

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3924161 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
Um profissional de TI está desenvolvendo um sistema que coleta dados de comportamento de navegação dos usuários para personalizar anúncios. Durante o desenvolvimento, ele percebe que pode implementar funcionalidades que coletariam mais dados do que o necessário, gerando informações valiosas para a empresa, mas sem relação direta com a finalidade original. Considerando os princípios éticos da profissão e a legislação vigente, a conduta mais apropriada seria
 

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3924160 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
Uma empresa de desenvolvimento de software recebe uma solicitação judicial para fornecer logs de acesso e dados de usuários de uma aplicação web que desenvolveu. A empresa questiona se deve atender à solicitação, considerando a privacidade dos usuários. De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), nesta situação, a empresa
 

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3924159 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
Um técnico em TI de uma empresa pública tem acesso aos dados pessoais de cidadãos armazenados em um sistema interno. Durante seu trabalho, ele identifica informações pessoais de um conhecido e, sem autorização, utiliza esses dados para fins particulares, compartilhando-os com terceiros. Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), essa conduta do servidor público configura:
 

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Considerando as disposições da LGPD e da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.
 

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Janaína, cidadã brasileira, realiza tratamento de dados pessoais de indivíduos sitos no Brasil, que aqui foram coletados, enquanto labora diariamente em território nacional. Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa correta.
 

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3923429 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
Sobre o serviço de assinatura eletrônica Gov.br, analise a sentença abaixo:

A assinatura eletrônica Gov.br pode ser utilizada por usuários com conta Gov.br de nível bronze, prata ou ouro (1ª parte). Essa é considerada uma assinatura eletrônica simples (2ª parte). O documento com a assinatura eletrônica tem a mesma validade de um documento com assinatura física (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
 

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3923427 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são considerados dados pessoais sensíveis quando vinculados a uma pessoa natural: 

I. Convicção religiosa. II. Endereço. III. Número de telefone. IV. Opinião política. V. Origem racial.

Quais estão corretos?
 

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A Lei Federal nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituiu em nosso ordenamento jurídico, conforme o disposto em seu artigo 1º, a disciplina de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Considerando o referido diploma legal, assinale a alternativa que indica corretamente uma de suas disposições.
 

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3923221 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
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No Brasil, a Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

De acordo com o art. 5º dessa Lei, o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico, denomina-se:
 

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