De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, qual é o princípio fundamental preconizado para a construção dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio no âmbito educacional brasileiro?

A concepção curricular e de formação do sujeito-cidadão refere-se à maneira como o currículo educacional é estruturado e como os indivíduos são formados como cidadãos ao longo de sua trajetória educacional. A concepção curricular no Brasil passou por diversas transformações ao longo do tempo, refletindo mudanças sociais, políticas e educacionais. As políticas educacionais influenciam a concepção curricular no país, que atualmente tem como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde aos princípios destacados na concepção curricular no Brasil, conforme refletido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) oferecem uma variedade de recursos e possibilidades que podem ser integrados de forma eficaz no processo de ensino-aprendizagem. A esse respeito, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma correta de utilização das TICs como recurso didático/pedagógico.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, é dever do Estado garantir a educação escolar pública. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Maria, aprovada no vestibular de uma das universidades públicas federais, estudou durante toda sua vida na rede pública de ensino e realizou a matrícula no ensino superior, porém encontra dificuldades de frequentar o curso por vivenciar situação de vulnerabilidade socioeconômica. Sabendo da existência do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, considere que um assistente social participará do processo de seleção dos discentes para fins de acesso à assistência estudantil. Em consonância com os objetivos do PNAES, a ação profissional deve se pautar em

De acordo com o Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996), na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. No que diz respeito às características da avaliação na educação infantil, numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:

1. Instrumentos;

2. Objeto;

3. Conceito;

4. Finalidade.

( ) O “Conhecimento de mundo” subdividido em movimento, música, artes visuais, linguagem oral e escrita, natureza e sociedade, e matemática.

( ) Tem como função acompanhar, orientar, regular e redirecionar o processo educativo como um todo.

( ) Nesta etapa está desvinculada da questão classificatória, punitiva ou ainda promocional.

( ) Fichas de acompanhamento, relatórios ou portfólios.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB - Lei 9394/96, dita que são dispensados da aula prática de Educação Física, os alunos que

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB - Lei 9394/96, a Educação Física integrada à proposta pedagógica da escola é

A educação para a população rural brasileira tem sua especificidade. O artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) diz que: “Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região”.

Assinale a opção que corresponde a uma dessas adaptações.

Considerando as mudanças na complementação da União ao FUNDEB com a aprovação da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o que vem se denominando de Novo FUNDEB, julgue as assertivas que se seguem:

I. A partir de 2026, a complementação da União deve equivaler a, no mínimo, 23% (vinte e três por cento) do total de recursos do FUNDEB.

II. Para efeito de cumprimento da complementação aos fundos, a União poderá fazer uso dos recursos da arrecadação concernente ao Salário-educação.

III. A complementação-VAAF da União deve acontecer sempre que o valor anual por aluno no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal não atingir o mínimo nacionalmente definido.

IV. A complementação-VAAF da União deve acontecer no âmbito de cada rede pública de ensino municipal, estadual ou distrital, sempre que o valor anual total por aluno não atingir o mínimo nacionalmente definido.

V. A complementação da União ao fundo deve ser implementada de forma progressiva, do primeiro ao oitavo ano subsequentes ao ano da vigência da Lei que regulamenta o Novo FUNDEB, com o aumento de 3% (três por cento) ao ano.

É correto o que se afirma somente em