A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.

Os planos setoriais e temáticos de inovação devem definir a prioridade do país para o fomento à inovação no setor produtivo, bem como as iniciativas estratégicas, os objetivos e as metas quadrienais mensuráveis.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.

Na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas dos entes federativos, deve-se valer da horizontalidade como um dos princípios da Política Nacional de Inovação.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.

Entre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a estruturação de governança interministerial para articular, orientar, priorizar e acompanhar a ação governamental no fomento e no apoio à inovação.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.

A ampliação do desenvolvimento e da transferência de tecnologia e de conhecimento militar para uso civil constitui uma das ações associadas ao eixo de estímulo da base de conhecimento tecnológico para a inovação.

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

O núcleo de inovação tecnológica representa a estrutura de uma única instituição científica, tecnológica e de inovação, com personalidade jurídica própria, que tenha por finalidade a gestão de política institucional de inovação.

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

O criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de criação.

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

Embora a Lei da Inovação se concentre apenas na promoção da competitividade empresarial no mercado nacional, ela também traz como princípio a simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação.

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

A subvenção econômica, o bônus tecnológico, a encomenda tecnológica e o uso de poder de compra do Estado constituem exemplos de instrumentos de estímulo à inovação nas empresas.

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

A Lei da Inovação tem como uma de suas diretrizes assegurar tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno e médio porte.

No que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.

Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a formação e o crescimento de empresas de alta tecnologia e promover a cooperação entre universidades, institutos de pesquisa, empresas e governo.