Magna Concursos

Foram encontradas 18.682 questões.

3093769 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Anápolis-GO

A Lei nº 10.639/2003 prevê que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Assim, espera-se que os currículos escolares incluam o estudo de conteúdos como

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3093768 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Anápolis-GO

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os sistemas municipais de educação incumbir-se-ão de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3093767 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Anápolis-GO

No Art. 9º do PNE, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando, entre outras coisas, a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação. Esta determinação significa que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3093766 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Anápolis-GO

Conforme o Art. 5º da Lei 13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por algumas instâncias. Dentre elas, está o

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3093765 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Anápolis-GO

A Lei nº 14.113/2020, instituiu o novo FUNDEB. Para os fins da distribuição dos recursos de que trata esta Lei, serão consideradas exclusivamente as matrículas presenciais

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3093764 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Anápolis-GO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece deveres do Estado para com a educação escolar pública. Tais deveres serão efetivados mediante a garantia de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3093763 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Anápolis-GO

No sistema socioeducativo a compreensão da infância pressupõe que o Estado

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3093762 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Anápolis-GO

O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) tem como finalidade

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3091119 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN
Provas:
A Constituição Federal promulgada em 1988 garantiu direitos a grupos sociais até então, marginalizados, como as pessoas com deficiência, estabelecendo como um direito de todos, o princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola, gerando um longo caminho de luta em busca da efetivação da inclusão escolar. Nesse percurso, são muitos os documentos legais que definem e orientam práticas pedagógicas inclusivas. Mais recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.254/2021, a qual dispõe sobre
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3083425 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual dispositivo legal afirma que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público e subjetivo, garantindo atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas