Magna Concursos

Foram encontradas 18.682 questões.

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino religioso é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3078233 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Joinville-SC
Provas:
Assinale a opção que indica um princípio que rege o ensino, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Analise as informações a seguir:

I. É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. É dever do Estado a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Marque a alternativa CORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são instrumentos de estímulo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3067608 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
Provas:

Considerando o que se encontra disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3058429 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, fica estabelecido o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Considerando o exposto, de acordo com a CF, dentre as ações, assinale a INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3058424 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
A Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 8º, dispõe que “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. Sobre o exposto, cabe aos Municípios incumbir-se de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo direito de todos e dever
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3055730 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Santarém-PA
Provas:
Conforme apontado pela Constituição Federal de 1988 e reafirmado pelos principais documentos normativos direcionados ao tema — Lei de Diretrizes e Bases e Base Nacional Comum Curricular, a educação básica é uma etapa fundamental para a formação das crianças e jovens, uma vez que visa prepará-los para o exercício da cidadania e para a atuação no mercado de trabalho. A respeito da Educação Básica, na LDB, em seu Art. 23, a educação básica poderá organizar-se em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas