A educação especial tem como público-alvo educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e está presente em toda a educação básica.

A educação especial está definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) como

A educação infantil na BNCC está dividida em faixas etárias.

Essas faixas etárias são em número de

Considerando o que estabelece o documento Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, a escola é um espaço privilegiado de construção do conhecimento, isto é, uma comunidade democrática de aprendizagem. Nesse sentido, é preciso entender a aprendizagem como:

Como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (nº 9.394/96), o currículo do ensino médio será composto pela base nacional comum curricular e por:

De acordo com o Artigo 29 das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (2010), “a necessidade de assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagens torna imperativa a articulação de todas as etapas da educação, especialmente do ensino fundamental com a educação infantil, dos anos iniciais e dos anos finais no interior do ensino fundamental, bem como do ensino fundamental com o ensino médio, garantindo a qualidade da educação básica”. Para tanto, é imprescindível:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (nº 9.394/96), devem compor o Conselho Escolar, além do Diretor da Escola, que é membro nato:

De acordo com o Art. 60-A, parágrafo 2º, da Lei nº 9.394/96, Lei de Bases da Educação Nacional, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início:

Sobre o art. 58. da Lei nº 9.394/96, Lei de Bases da Educação Nacional, que trata da Educação Especial, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA sobre os princípios da educação no Brasil.

A partir de 2007, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), passa a incorporar a avaliação da alfabetização. Assim, o SPAECE-Alfa avalia o nível de proficiência em leitura dos alunos do ensino fundamente no: