A qualidade social da educação brasileira é uma conquista a ser construida de forma negociada, pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relação entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente. Significa compreender que a educação é:

A Orientação Educacional no Brasil aparece pela primeira vez no texto do Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. A Lei de Diretrizes e Bases nº 5.692, de 1971, em seu art. 10, instituiu obrigatoriamente a Orientação Educacional nas escolas. Nessa época, as ações relevantes eram voltadas para:

A BNCC fala sobre o desenvolvimento de competências e habilidades. Aquelas definidas como as capacidades individuais que se manifestam de modo consistente em padrões de pensamentos, sentimentos e comportamentos, favorecendo o desenvolvimento pleno
de estudantes e expandindo as oportunidades de aprendizagem escolar, são as competências:

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental ou médio comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas. Essa notificação deve ser feita quando o aluno apresentar o seguinte percentual de faltas acima do permitido
em lei:

A educação, como elencado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é direito da criança, sendo dever da família e do Estado sua efetiva oferta. Ao longo dos anos, a educação nacional construiu notórios avanços no que se refere a acesso e permanência de crianças em seus espaços escolares, Em seu art. 4º, a LDB indica alguns deveres do Estado no tocante à oferta de educação escolar pública. Para essa oferta ocorrer, é necessária a garantia de:

Na escola, o orientador educacional tem um papel significativo na construção do Projeto Político Pedagógico em suas diferentes dimensões, A dimensão em que podemos velo como participante ativo, questionando, discutindo, refletindo e buscando soluções para a realidade
existente, possibilitando a reflexão sobre a concepção de homem, de mundo e de realidade, É a:

O Plano Municipal de Educação de Saquarema tem como meta 6 oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 60% das escolas
públicas, de forma a atender, pelo menos, 40% dos alunos da educação básica. Nele, a educação integral é entendida qualitativamente como:

A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho. Segundo o art. 3º da LDB 9394/96, o ensino será ministrado com base em princípios, sendo um deles:

Ao longo da educação básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico:

A Base Nacional Comum Curricular - BNCC deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino, estabelecendo os conhecimentos, competências e habilidades que todos os estudantes precisam desenvolver ao longo da escolaridade básica.

Este documento estabelece: