Em conformidade com CNE/CEB 20/2009 – Revisão das Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil, e obrigatória a matrícula na educação Infantil de crianças que completam:

Segundo a CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, os sistemas de ensino e as escolas assegurarão adequadas condições de trabalho aos seus profissionais e o provimento de outros insumos, de acordo com os padrões mínimos de qualidade referidos no inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394/96 e em normas específicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, com vistas à criação de um ambiente propício à aprendizagem, com base, exceto:

No que diz respeito a CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o Ensino Fundamental se traduz como um direito público de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos. Assinale a alternativa que preencha a lacuna:

Em consonância com Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar:

Em consonância com Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da e fornecer-lhe meios para progredir no e em estudos posteriores, assinale a alternativa correta:

É aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. Assinale a alternativa correta:

Acerca da Organização da Educação Nacional, incumbir-se-á, a União de, exceto:

São regras comuns para a organização da educação infantil, assinale a alternativa correta:

Acerca dos sistemas de ensino assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta: