A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define, em seu art. 44, que a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

Como está expresso no art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros

Consoante o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o sistema federal de ensino compreende:

Conforme o art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entende-se por educação especial

De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, são elementos que deverão estar contidos no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, exceto:

Azevedo e Caseiro (2021) pontuam sobre as possibilidades e desafios da educação superior pública na modalidade de ensino a distância (EaD) no país.

Baseando-se nas reflexões dos autores sobre a modalidade de ensino a distância (EaD), assinale com

V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) No segmento privado, observa-se a tendência de substituição das matrículas EaD pelas matrículas presenciais, bem como a ultrapassagem das matrículas privadas presenciais em relação ao total de matrículas públicas na graduação.

( ) A partir de 2017, com a nova regulamentação, houve a flexibilização da expansão da oferta da EaD tanto no segmento privado quanto no público.

( ) No segmento público, a ampliação da EaD pode ser tida como uma estratégia para a democratização do acesso à educação superior, como também para a diminuição do desequilíbrio entre as ofertas pública e privada.

( ) A EaD atende de modo equivalente mais estudantes de faixas etárias mais jovens e com menor probabilidade de estarem trabalhando, independentemente da idade.

Assinale a sequência correta.

O Decreto nº 10.645/2021 dispõe sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.

São diretrizes do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, exceto:

Paula (2017) analisa as políticas de inclusão adotadas nas universidades federais brasileiras, sinalizando os problemas referentes ao acesso e à permanência dos estudantes na educação superior. Com base nas ideias da autora sobre as políticas de inclusão, analise as afirmativas a seguir.

I. Ainda que se considere as atuais políticas de ampliação e interiorização da rede pública, é muito alto o índice de privatização da educação superior brasileira.

II. O ingresso na educação superior não garante a permanência dos estudantes, principalmente daqueles de baixa renda e das minorias étnicas, que se defrontam com dificuldades de ordem econômica, pedagógica e simbólico-subjetiva.

III. A política assistencialista realizada pelas universidades federais brasileiras se fundamenta especialmente no apoio financeiro aos estudantes carentes, sem priorizar as necessidades na esfera acadêmica, simbólica e existencial, relativas aos sentimentos de não pertencimento a um ambiente ainda elitista e não muito favorável à inclusão.

IV. Tanto o aumento de vagas quanto a possibilidade de ingresso ampliado, como a reserva de vagas a segmentos mais vulneráveis, são acompanhados de modo satisfatório por políticas que assegurem a conclusão dos cursos de graduação.

Estão corretas as afirmativas