Sobre o acesso à função de reitor nas universidades públicas, é correto afirmar que:

Considere as afirmativas que versam sobre a regulamentação da modalidade educacional a distância, definida pelo Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

I - As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação superior na modalidade a distância que detenham a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital independem de autorização para funcionamento de curso superior na modalidade a distância.
II - A mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis.
III - A oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância ficará condicionada à recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
IV - É permitido o credenciamento de instituição de ensino superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
V - As instituições de ensino superior privadas independem de autorização do Ministério da Educação para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Marque a opção que contém somente a(s) afirmativa(s) correta(s).

A Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico, atua como uma política pública que visa dirimir a desigualdade social através da oportunidade de ingresso nos cursos de graduação. Sobre ela é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Instituição destina-se a completar a educação integral do estudante, à busca e ampliação dos conhecimentos e à preservação e difusão da cultura. Em cumprimento ao disposto neste Estatuto, constituem objetivos da UFRJ, EXCETO:

A questão deve ser respondidas com base na Resolução Conjunta nº 002/2022- CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Uma diretriz da Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na UFRN é:

A questão deve ser respondidas com base na Resolução Conjunta nº 002/2022- CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Um Assistente de Alunos precisou obter informações sobre acessibilidade, pois havia alguns alunos com necessidades especiais que o procuraram para esclarecer dúvidas. Para tanto, o servidor consultou essa resolução e constatou que

A questão deve ser respondidas com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.

No referido estatuto, estão estabelecidas disposições sobre o corpo discente na UFRN. A esse respeito, considere as afirmações abaixo.

I A integralização de disciplinas cursadas na qualidade de aluno especial assegura o direito à obtenção de diploma de Graduação e de Pós-Graduação.

II O órgão de representação discente é, conforme sua área de atuação, o Diretório Central dos Estudantes, atuando em toda a Universidade.

III São alunos regulares os cadastrados em Cursos de Graduação ou Pós-Graduação ou ainda os matriculados em Cursos Sequenciais por campo do saber, observados os requisitos indispensáveis à obtenção dos respectivos diplomas.

IV São alunos especiais os matriculados em Cursos de Extensão ou os matriculados em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação ou Pós-Graduação.

Das afirmações, estão corretas

A questão deve ser respondidas com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.

Um dos objetivos estabelecido nesse documento é:

A questão deve ser respondidas com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.

O Estatuto da UFRN estabelece o princípio

A questão se refere ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020- 2029 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Segundo o PDI 2020-2029, o Projeto Pedagógico Institucional da UFRN configura-se como documento de referência institucional para a execução da política acadêmica que orienta a reestruturação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação. Esse documento, em relação aos cursos de graduação, estabelece que