Os cursos de qualificação profissional técnica e os cursos técnicos, na forma articulada integrada com o ensino médio na modalidade de EJA, devem assegurar o mínimo de quantas horas para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, acerca do processo de gestão democrática nas escolas de educação básica no Brasil, é correto afirmar:

Dadas as afirmativas sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies),

I. Foi criado em 1999, com recursos provenientes da loteria federal e do orçamento do MEC.

II. Para usufruir do Fies, os alunos precisam estar regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) não gratuitas.

III. O Fies pode ser utilizado por bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para pagamento de 25% do valor da mensalidade.

Verifica-se que está/ão correta/s

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/1996, no art. 3º, afirma que o ensino será ministrado com base em princípios norteadores, entre eles: [...] "/// - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas". Assinale a alternativa que melhor define esse princípio.

Disponível em: <http://www.juniao.com.br/chargecartum/ilustra_artigo_thiago_historia_unica_72/> Acesso em: 24 fev. 2023.

Seguindo as orientações da Lei nº 10.639/2003, a crítica da charge enfatiza a necessidade de

Conforme a LDB, Lei nº 9.394/1996, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Sobre essa composição curricular, dadas as afirmativas,

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

II. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

III. Conteúdos relacionados à formação técnica para o trabalho deverão ser ofertados somente na proposta regular do ensino médio das escolas públicas.

IV. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos como temas transversais.

verifica-se que está/ão correta/s

Dadas as afirmativas sobre a educação básica, segundo a Lei nº 9.394/1996,

I. A alfabetização plena e a formação de leitores são objetivos precípuos da educação básica.

II. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

III. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial.

verifica-se que está/ão correta/s

Acerca do Projeto Político-Pedagógico, dadas as afirmativas,

I. É um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico e aos interesses reais e coletivos da população majoritária.

II. A dimensão política é apenas figurativa, uma vez que o alvo da ação educativa escolar é, exclusivamente, pedagógico.

III. É um projeto pedagógico e político, porque se compromete na formação integral do estudante, preparando-o para vivenciar as contradições e as possibilidades da vida social.

verifica-se que está/ão correta/s

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os sistemas de ensino cabendo a União a incumbência de

A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que a educação tem por finalidade: