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A construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico da escola é um aprendizado da gestão democrática e participativa, constituída por:
I. pais;
II. alunos;
III. professores;
IV. funcionários;
V. comunidade.
Dos itens, verifica-se que estão corretos
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Disponível em: <https://static.wixstatic.com/media/131d4d_3db 01168dc2c468b839260d89ef20c62~mv2.jpeg/v1/fill/w_701,h_330,al_c,lg_1,q_80,enc_auto/131d4d_3d b01168dc2c468b839260d89ef20c62~mv2.jpeg>. Acesso em: 08 fev. 2023.
Segundo a legislação vigente, o atendimento educacional domiciliar somente é previsto quando
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Criado pela Portaria do MEC nº 39, de 12 de dezembro 2007 e regido pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Programa é destinado a democratizar o acesso e permanência na educação superior de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, com o objetivo de viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico. De competência da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, no âmbito da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais (Dippes/CGRED), visa reduzir as taxas de retenção e evasão e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-superior>. Acesso em: 08 fev. 2023 (Adaptado).
O Programa implementado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) a qual o texto se refere é o
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, dadas as afirmativas,
I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de igualdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação.
II. O acesso ao ensino fundamental é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
IV. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Verifica-se que está/ão correta/s
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APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários, e similares (pessoa jurídica de direito privado), é um órgão de representação dos pais e profissionais do estabelecimento, não tendo caráter político partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo indeterminado.
Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=361>. Acesso em: 24 fev. 2023.
A APMF pode receber recursos financeiros de órgãos públicos, para tanto, entre vários documentos, deve apresentar
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O processo de construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) precisa ser participativo. Assim, para Gandin (2004), a construção conjunta acontece quando fundamentada na igualdade real entre as pessoas. A partir desse ponto, pode-se construir um processo de planejamento em que todos, com seu saber próprio, com sua consciência, com sua adesão específica, organizam seus problemas, suas ideias, seus ideais, seu conhecimento da realidade, suas propostas e suas ações. Nesse sentido, Vasconcelos (2014) define quatro características importantes para a construção do PPP, são elas:
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Desde o início da vigência da Lei nº 10.639/2003, a temática afro-brasileira se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio. As escolas públicas e particulares da educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras. Sobre a Lei nº 10.639/2003, é correto afirmar:
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Dadas as afirmativas referentes às pedagogias de combate ao racismo, descritas nas diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileiras e africana
I. Professores têm que desfazer a mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu
II. Ser negro, no Brasil, não se limita às características físicas trata-se, também, de uma escolha política
III. Professores devem se abster de designar seus alunos negros como negros ou como pretos, é ofensivo.
Verifica-se que está/ão correta/s
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Dadas as afirmativas sobre a questão da carga horária no ensino fundamental e médio,
I. A Lei nº 9.394/1996 orienta que os estabelecimentos de ensino devem oferecer aos seus alunos, quer no ensino fundamental, quer no ensino médio, o mínimo de 180 dias de efetivo trabalho escolar.
II. Os alunos podem, no ensino médio e na educação profissional, em regime não seriado, assumir número de dias inferior ao indicado na legislação, arcando, contudo, com a dilação proporcional do prazo de integralização de seu curso.
III. A flexibilidade na organização curricular no ensino médio e na educação profissional (como também na educação superior) implica em que se permita ao aluno, em regimes curriculares, como os de crédito, ou modulares, assumir unidades curriculares que se efetivem em número de dias inferior a 180.
Verifica-se que está/ão correta/s
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Dadas as afirmativas acerca do recreio,
I. É obrigatório adotar como referência o limite de um sexto das atividades (10 minutos para 60, ou 20 para 120, ou 30 para 180 minutos).
II. Não poderá ser considerado o tempo do recreio no cômputo da carga horária do ensino fundamental e médio, sem o controle da frequência e a participação do corpo docente
III. Na legislação, não há exigência explícita de carga horária para a educação infantil.
Verifica-se que está/ão correta/s
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