Segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, comprovada a negligência para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá a autoridade competente responder processo por crime

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar o Projeto Político-Pedagógico (PPP). Este, por sua vez, oferece condições para que a escola se organize e coloque em prática as estratégias, a fim de alcançar os seus objetivos. O princípio que norteia o Projeto Político-Pedagógico é denominado de princípio

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a organização da educação nacional, assinalar a alternativa CORRETA referente às incumbências dos estabelecimentos de ensino:

Em conformidade com STOBÄUS e MOSQUERA, sobre a Declaração de Salamanca, analisar a sentença abaixo:

A Declaração de Salamanca e a Política em Educação Especial culminaram em um documento das Nações Unidas, o qual demanda que os Estados membros assegurem que a educação de pessoas com necessidades educativas especiais (NEE) seja parte integrante do sistema educacional, reafirmando o compromisso em relação à Educação para Todos, ao reconhecer a necessidade e a urgência para providenciar uma educação para as crianças, os jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino (1ª parte). Na Declaração de Salamanca, fica ressaltado que os alunos com NEE devem receber o apoio suplementar de que precisam para assegurar uma Educação eficaz, apostando que a Educação Inclusiva é a melhor forma de promover a solidariedade entre os alunos especiais e aqueles considerados normais (2ª parte).

A sentença está:

Em relação à Educação Especial, em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, assinalar a alternativa CORRETA:

A respeito das políticas de reparações voltadas para a educação dos negros, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sobre o que os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação básica, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O ensino de Arte, especialmente em suas expressões nacionais, constitui componente curricular facultativo da educação básica.

( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a língua inglesa será ofertada, no currículo do Ensino Fundamental, a partir do:

Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre o Ensino Religioso, analisar os itens abaixo:

I. É de matrícula obrigatória.

II. É permitido quaisquer formas de proselitismo.