Leia atentamente a situação hipotética abaixo e responda à questão.

O estabelecimento de ensino de educação básica Alfa almeja que seus colaboradores estejam aptos a prestar os primeiros socorros aos seus alunos em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível. Para tanto, o estabelecimento de ensino Alfa foi orientado a seguir as disposições da Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018).

Com base na situação hipotética descrita acima, é correto afirmar que o não cumprimento das disposições da Lei Federal nº 13.722/2018 pelo estabelecimento de ensino Alfa poderá implicar na imposição das seguintes penalidades, EXCETO:

Leia atentamente a situação hipotética abaixo e responda à questão.

O estabelecimento de ensino de educação básica Alfa almeja que seus colaboradores estejam aptos a prestar os primeiros socorros aos seus alunos em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível. Para tanto, o estabelecimento de ensino Alfa foi orientado a seguir as disposições da Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018).

Com base na situação hipotética descrita acima, nos termos da Lei Federal nº 13.722/2018, é CORRETO afirmar que o estabelecimento de ensino de educação básica Alfa obrigatoriamente deverá:

Quanto aos conhecimentos básicos sobre alimentação infantil e as disposições acerca do atendimento à alimentação escolar (Lei Federal nº 11.947/2009), considere:

I. A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa o currículo escolar, abordando os temas alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.

II. O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.

III. O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito nacional por grandes produtores especializados na produção e fornecimento de gêneros sustentáveis.

Nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, são diretrizes da alimentação escolar o que se afirma APENAS em:

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Com efeito, os sistemas de ensino assegurarão a esses educandos:

( ) Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

( ) Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

( ) Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

( ) Acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Assinale a sequência CORRETA.

Valorizar os profissionais da educação está no escopo da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), conforme a qual os sistemas de ensino promoverão a sua valorização, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

Consoante as disposições constantes na Constituição de 1988, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, para manutenção e desenvolvimento do ensino. Nesse sentido, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas que se destinam a:

I. Subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

II. Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

III. Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas. Com efeito, tais programas integrados terão por objetivo, EXCETO: