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Em determinado campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, há estudantes que são indígenas e ciganos. A presença deles intensificou os debates entre profissionais e estudantes sobre a condução do direito à educação dentro da Instituição. Concluíram corretamente que, para se ter uma educação que respeite a diversidade cultural, é preciso
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Assinale a alternativa correta de acordo as disposições da Lei nº 11.091/2005.
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Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos dos Institutos Federais contemplado na Lei nº 11.892/2008.
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Assinale a alternativa correta sobre a educação básica de acordo com a Lei nº 9.394/1996.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
No dia 10 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para dispor sobre a
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está intimamente ligada à construção dos Currículos Estaduais e Municipais, bem como ao Projeto Político Pedagógico e ao currículo das escolas. É um documento normativo, composto por um conjunto de referenciais, que determina os conhecimentos e habilidades essenciais e define um conjunto de dez competências gerais, que devem ser desenvolvidas de forma integrada aos componentes curriculares, ao longo de toda a educação básica. Conforme a versão de 2017 desse documento, é correto afirmar que
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2017, é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
Analise as afirmativas a seguir:
I. A BNCC reconhece que a educação básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva.
II. O conceito de educação integral com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea.
III. A BNCC propõe a continuação da fragmentação disciplinar do conhecimento, o estímulo ao ensino linear, a importância da memorização de conteúdos e o protagonismo do professor no processo de aprendizagem e na construção do projeto de vida.
IV. O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
Estão corretas
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
O Decreto nº 5.840/2006 institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. Em seu artigo 4º, o referido decreto estabelece que os cursos de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA deverão contar com carga horária mínima de
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece, no artigo 64, que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita, a critério da instituição de ensino, em cursos de
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
O decreto nº 5.154/2004 regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
De acordo com o parágrafo 2º, do seu artigo 3º, os cursos para os trabalhadores, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho, articular-se-ão,
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