Para o usuário ter acesso a conteúdos assinados, é necessário que ele esteja vinculado a uma das instituições de ensino superior e pesquisa participantes. Considerando a Portaria nº 74, de 5 de abril de 2017, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, somente algumas categorias de instituições são elegíveis para ter acesso ao Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos. Assinale a alternativa que descreve uma categoria NÃO elegível a participar do referido programa.

Em relação ao Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, regulamentado pela Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é correto afirmar que:

A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por diversas instâncias. Entre elas está a(o):

De acordo com o § 1º do Art. 6º do Plano Nacional de Educação, são atribuições do Fórum Nacional de Educação, em relação ao PNE:

I. Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.

II. Promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

III. Publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no PNE.

Quais estão corretas?

Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), com dez grandes diretrizes norteadoras. Entre elas estão:

I. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

II. Redução dos gastos públicos em educação, assegurando atendimento às necessidades de expansão do ensino, com padrão de qualidade e equidade.

III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Quais estão corretas?

NÃO corresponde a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A respeito do currículo do Ensino Fundamental, composto por uma base nacional comum e uma parte diversificada, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica determinam que:

Sobre o ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início:

O Capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem como tema a educação especial e estabelece que: