Consta na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José que se faz necessário resgatar uma das dívidas sociais, que é a construção de uma escola:

Segundo as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas para esse nível de escolarização devem respeitar alguns princípios.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo e quanto a esses princípios e suas definições.

Coluna 1 Princípios

1. Éticos

2. Políticos

3. Estéticos

Coluna 2 Definições

( ) Dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.

( ) Da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

( ) Da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo:

Conforme registrado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, existe uma proposta pedagógica para a educação institucionalizada das crianças indígenas.

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Na Educação Infantil, para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem a educação em sua integralidade.

Nesse processo, segundo a diretrizes curriculares brasileiras, o que é indissociável da educação?

O movimento mundial pela educação inclusiva é considerado uma ação política, cultural, social e pedagógica, em busca da defesa do direito de todos os estudantes aprenderem juntos, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva enquanto paradigma educacional está fundamentada na concepção de direitos humanos, em que a igualdade e a diferença são compreendidos como valores indissociáveis.

Nesse sentido, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo:

1. Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação básica.

2. Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino.

3. Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

4. Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

5. Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Conforme as Portarias nº 142 de 29 de janeiro de 2014 e nº 1269 de 22 de agosto de 2017 da Secretaria Municipal de Educação que estabelece diretrizes para a contratação de Professor Auxiliar de Ensino de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de São José, é correto afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e suas alterações) estabelece que “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de”:

Julgue as seguintes afirmativas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014:

I. O PNE definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.

II. Essa lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano” e que “caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.”

III. Para materializar o princípio de cooperação federativa no que se refere ao acompanhamento das metas do PNE, a Lei prevê a criação da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

IV. A Instância Permanente tem como objetivos contribuir para o alcance das metas e a implementação das estratégias definidas no PNE, bem como fortalecer os mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas.

São corretas as afirmativas:

São incumbências dos estabelecimentos de ensino, de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), EXCETO:

De acordo com a Lei Municipal 694/2015, o Plano Municipal de Educação (PME), pode-se afirmar que: