Sobre a BNCC, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:

De acordo com a Lei 9394/96, dentre as regras comuns, qual a frequência mínima do total de horas exigida pela instituição pré-escolar?

De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:

Pelo Art. 12 da LDB, não é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino:

O ensino será ministrado de acordo com alguns princípios, de acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB.

Desses princípios, o incluído à lei pela Lei 12796/2013 foi:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB estabelece que, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o pode admitir formas de progressão parcial.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Define a Resolução nº 4/2010 do CNE, que a escola de qualidade social adota como centralidade:

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os seguintes princípios, nos termos da Resolução nº 4/2010 do CNE, EXCETO:

Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: