Analise as alternativas e, segundo a LDB, assinale a correta.

Marque os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso e indique a alternativa correta.

( ) Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da Educação Básica, que residem na zona rural.

( ) O Programa Caminho da Escola, é uma linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus, micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

( ) PENAT, transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.

Tendo como referência o exposto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as assertivas e marque a incorreta.

Leia as alternativas e marque a incorreta.

Quase uma década após a aprovação da Constituição Federal, de 1988, a educação brasileira foi regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB nº 9.394/96. Sobre o tratamento dado à Educação Infantil, observe os seguintes itens:
I - Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
II - Os sistemas municipais de ensino compreendem: as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal, exceto as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III - Os Municípios incumbir-se-ão de: oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
IV - A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças bem pequenas de 1 (um) ano e 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de idade, sendo que as pré-escolas serão oferecidas para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 6 (meses) de idade.
Assinale a alternativa que apresenta as opções CORRETAS sobre o tratamento dado pela CF e pela LDB nº 9.394/96 para a educação infantil:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estipulou dez competências que devem atravessar a formação do estudante das diferentes etapas da educação básica. Para estruturar a BNCC, foram desenvolvidos códigos alfanuméricos, como EF04MA10, que contempla informações respectivamente sobre:

Sobre a organização e regulamentação do Ensino Fundamental de 9 anos, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, observe os seguintes itens:

I - Assegura-se a vaga na escola pública de educação infantil e de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

II - Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

III - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

IV - Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série não podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, pois esse formato gera prejuízo na avaliação do processo de ensino-aprendizagem.

Assinale a alternativa que apresenta as opções CORRETAS sobre o ensino fundamental, de acordo com o conteúdo da LDB nº 9.394/96:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, estipula as diretrizes e estrutura a educação nacional. Assinale a alternativa CORRETA sobre a Educação Especial:

Conforme estabelece a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, são admitidas diferentes formas de afixação de preços em vendas a varejo para o consumidor.

Relativamente ao comércio eletrônico, mediante divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis com tamanho de fonte não inferior a:

A Lei nº 11.645, de 10 março de 2008 torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados o estudo: