O IFMS possui uma política interna que exige uma comunicação formal clara e objetiva entre os setores administrativos e docentes. Recentemente, o Departamento de Gestão Acadêmica solicitou ao Setor de Recursos Humanos um relatório sobre as necessidades de capacitação dos professores para o próximo semestre. O Setor de Recursos Humanos precisa responder à gestão acadêmica com uma comunicação formal e objetiva. Qual tipo de documento deve ser utilizado para esse tipo de comunicação interna, que visa esclarecer procedimentos e orientar a execução de tarefas dentro da instituição?

O rol de atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), conforme a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI), inclui

I o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
II o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
III as assembleias legislativas estaduais.
IV a Confederação Nacional da Indústria.

Assinale a opção correta.

Francisco é servidor público, ocupante de cargo técnico efetivo na Universidade Federal do Oeste do Pará. De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, para que haja a progressão por capacitação profissional de Francisco é necessário que

Em relação às ações afirmativas, a Unespar estabelece em sua politica de cotas para ingresso de estudantes os seguintes percentuais de vagas:

Considerando a teoria do desenvolvimento cognitivo mencionada no Texto I e a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo, em seu Título V, sobre os níveis e modalidades de educação e ensino, assinale a alternativa CORRETA.

“No dia 06/02/2006, o Presidente da República sancionou a Lei nº _________________ que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundamental de nove anos, o objetivo é assegurar a todas as crianças um tempo maior de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem com mais qualidade.”

Com base nos seus estudos sobre as legislações que envolvem as modificações no Ensino Fundamental, marque a alternativa que preencha corretamente o espaço no enunciado acima:

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas:
"Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte ________, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna, corretamente:

De acordo com a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I. Aprimoramento do descumprimento das normas gerais da educação nacional.
II. Restrição de operação e avaliação de deficiência pelo poder público.
III. Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da constituição federal.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa CORRETA.