3801925 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-RO

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Assistente Administrativo
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Assinale a alternativa que esteja de acordo com o Capítulo I “Do Corpo Discente”, disposto no Regimento Geral do IFTM.

A

Os alunos do IFTM sob regime de matrícula especial farão jus a diploma, certificado ou declaração, conforme regulamentação específica.

B

Os alunos sob qualquer regime de matrícula farão jus à declaração das disciplinas cursadas ou das competências adquiridas.

C

O IFTM mantém programa de monitoria, selecionando monitores dentre os professores que demonstrem capacidade de desempenho em disciplinas já cursadas, conforme regulamentação específica.

D

O corpo discente do IFTM será constituído por alunos matriculados nos diversos cursos e programas oferecidos pela Instituição, classificados como regime especial os alunos matriculados especificamente em disciplinas isoladas em cursos de pós-graduação.

E

O corpo discente do IFTM será constituído por alunos matriculados nos diversos cursos e programas oferecidos pela Instituição, classificados como regime regular os alunos matriculados em cursos de extensão e educação inicial e continuada.

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3801922 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-RO

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Assistente Administrativo
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação profissional e tecnológica abrangerá o seguinte curso, entre outros:

A

sequencial por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

B

subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

C

de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

D

de graduação, aberto a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

E

de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

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3801919 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-RO

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Assistente Administrativo
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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

Conforme disposto na Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais têm por finalidade e característica, entre outros:

A

realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.

B

qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas e privadas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes de todas as redes de ensino que assim desejarem.

C

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.

D

promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas ao desenvolvimento econômico.

E

ministrar em nível de educação superior cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia.

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3801089 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC

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Professor - Séries Iniciais
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Um professor está planejando atividades para o primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos. Ele deseja incorporar métodos que respeitem o interesse do processo de aprendizagem. Qual das seguintes opções é uma possibilidade de organização permitida pela LDB?

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3796284 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Castanhal-PA

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Professor - Geografia
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Analise as afirmativas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.⁰ 9.394/1996.

I- A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
lI- O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
IlI- A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo ao governo estadual à coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Marque a alternativa correta.

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3795025 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: HL
Orgão: Pref. União Minas-MG

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Professor da Educação Infantil
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CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 07/2010: DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

A Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010 contribui de forma significativa com implicações sobre a prática pedagógica dos professores sob diversos aspectos por meio:

A

da avaliação redimensionada da prática pedagógica, do direito à educação de qualidade, do respeito à diversidade, do desenvolvimento integral do aluno e da participação da comunidade.

B

da avaliação periódica dos professores, do respeito à diversidade, do desenvolvimento de habilidades psicomotoras, do direito à formação continuada sem remuneração, da garantia do piso salarial.

C

da garantia de acesso a materiais didáticos, do direito à escolha do livro didático, do desenvolvimento integral do aluno, do direito à diversidade, da atualização pedagógica pelo uso de tecnologias da educação.

D

do direito à autoavaliação, da garantia dos módulos de estudo e preparação, do direito à formação continuada em serviço, da especificidade de atuação na área de formação.

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3790979 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Campo Magro-PR

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Auxiliar de Educação
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Aspectos Constitucionais

Considere o texto a seguir:

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando à menor taxa da série, iniciada em 2016. No total, eram 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais.

Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37089-em-2022-analfabetismo-cai-mas-continua-mais-alto-entre-idosos-pretos-e-pardos-e-no-nordeste.

Considerando que o Plano Nacional de Educação estabelecido pela Constituição Federal tem por finalidade articular o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis a ações do Poder Público objetivando avanços, é correto afirmar que os resultados apresentados pelo texto acima citado são consequências de ações que conduzem à:

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3789795 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Barbosa Ferraz-PR

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Professor
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LegislaçãoLei 11.738/2008: Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério

A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamenta atos constitucionais e institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Sobre ela, é correto afirmar:

A

O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, bimestralmente, a partir do ano de 2009.

B

Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

C

O piso salarial profissional nacional é o valor máximo para o qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica.

D

O piso salarial profissional nacional é o valor para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

E

Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se somente aqueles que desempenham as atividades de docência.

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3789256 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Araruna-PR

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Pedagogo
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Aspectos Constitucionais

A Constituição Federal estabeleceu que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, e especificou os princípios sob os quais o ensino será ministrado. Foi estabelecida a gratuidade do ensino público e a autonomia das universidades; foram definidas as condições para a atuação da iniciativa privada na educação; estabeleceu-se o papel a ser desempenhado pela União, estados, Distrito Federal e municípios na estruturação da educação nacional; foram vinculados recursos financeiros oriundos dos impostos a serem aplicados em educação, e se estabeleceram condições restritivas para os recursos públicos se dirigirem às instituições não públicas. A Constituição ainda determinou que se elaborasse o Plano Nacional de Educação (PNE) com ações que conduzissem à:

I. Formação para o trabalho.

II. Melhoria da qualidade do ensino.

III. Universalização do atendimento escolar.

IV. Erradicação do analfabetismo.

V. Promoção humanística, científica e tecnológica do país.

Está CORRETO o que se afirma:

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3789095 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Anajás-PA

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Professor - Educação Física
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Na lei nº 9394/96 no seu art. 26 e § 3º enuncia que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que: