A Lei nº 11.947/2009 é regulamentada atualmente por qual resolução do FNDE:

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, a educação será ministrada com base em alguns princípios. Qual dos seguintes NÃO é um desses princípios? Assinale a alternativa correta.

Desde o final do século XIV, o Congo era um reino grande e centralizado, rico e muito poderoso. Dominava uma vasta região litorânea, estendendo-se da foz do rio Zaire ao sul da ilha de Luanda, e expandia-se para o interior. Além disso, exigia tributos de outros três grandes reinos: Dembo, Matamba e Ndongo. O rei do Congo controlava a distribuição de uma moeda obtida na ilha de Luanda, então parte de seu território era utilizada em todo o reino: o zimbo. A principal atividade econômica do Congo era a agricultura, embora a extração de sal marinho fosse muito importante para o comércio com as regiões do interior. O sal era trocado por marfim e por produtos da floresta coletados por grupos nômades, como os pigmeus. Os tecidos confeccionados de ráfia e o cobre extraído das minas também eram produtos muito apreciados para a troca comercial com outros povos.

VAINFAS, Ronaldo et al. História.doc: 7 ano. São Paulo: Saraiva, 2018. (Adaptado)
Estudar a história do Reino do Congo, entre outros conteúdos, é necessário para se compreender os sujeitos e as sociedades que foram apagados, durante muito tempo, dos currículos escolares de História e para se resgatar a ancestralidade, contribuindo, assim, na luta contra o racismo estrutural.
Com relação à Lei nº 11.645/2008, é correto afirmar que 

O art. 61 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê a criação do Fórum dos Conselhos Escolares, um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação. São princípios norteadores do Fórum dos Conselhos Escolares:

Na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

Leia o texto abaixo e marque a asserção correta.

“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.”

Os textos fazem referência a(o):

A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, visa instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e determina que, na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos e o restante para:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta: