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2316196 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM

Considere os objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e complete as lacunas das afirmativas a seguir:

I. Garantia de dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, com garantia de participação, aprendizagem e continuidade;

II. Orientação dos sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo da educação especial desde a educação infantil até a educação superior;

III. O atendimento educacional visa elaborar e organizar recursos pedagógicos e de que anulem as barreiras para a plena participação dos estudantes;

IV. para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta:

 

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2315943 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.

Assim, constituem-se objetivos do PNAES:

 

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2315942 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.

A partir do preconizado pelo PNAES acerca das ações de assistência estudantil a serem desenvolvidas, analise o texto abaixo e responda:

A. Ações para moradia estudantil; alimentação; transporte; atenção à saúde; inclusão digital; cultura; esporte; creche; apoio pedagógico.

B. Acesso à participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.

C. Ações para o desenvolvimento sustentável, eficiência e eficácia em tecnologia e inclusão digital, participação indígena e quilombola.

D. Acesso à permanência estudantil, estabilidade do desenvolvimento acadêmico, desenvolvimento de aprendizagem exclusiva à comunidade usuária de LIBRAS.

Assim, é possível afirmar que:

 

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2315918 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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(Lei n. 11.091/05) Assinale a opção CORRETA:

 

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2315917 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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(Lei n. 11.091/05) Assinale a opção CORRETA:

 

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2315916 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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(Lei n. 11.091/05) Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F):

I – Nível de capacitação é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.

II – Os cargos do Plano de Carreira são organizados em 5 (cinco) níveis de classificação, A, B, C, D e E.

III – Na contagem do interstício necessário à Progressão por Mérito Profissional será aproveitado o tempo computado desde a última progressão.

IV – Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:

 

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2315903 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM

O Sistema de Seleção Unificada - SISU é o sistema por meio do qual são selecionados estudantes a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas e gratuitas de ensino superior que dele participarem. Somente poderá se inscrever no processo seletivo do SISU o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM.

A UFTM aderiu ao SISU para ingresso nos cursos de graduação em 2014 por meio da Resolução nº1/2013. De acordo com a Portaria Normativa MEC nº 21 de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – SISU, o processo seletivo do SISU compreende:

 

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2315902 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM

De acordo com o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, da Presidência da República, o Sinaes, a fim de cumprir seus objetivos e atender a suas finalidades constitucionais e legais, compreende os seguintes processos de avaliação, EXCETO:

 

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2315900 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM

De acordo com o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, da Presidência da República, o sistema federal de ensino compreende:

 

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2315899 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM

São competências do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação - CNE, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, a regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino, de acordo com o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, da Presidência da República.

As ações previstas no Decreto têm como objetivos:

 

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