Os dados apresentados no site do IBGE para o ano de 2020, as matrículas de alunos para os Ensinos Fundamental e Médio, na cidade de Iguatu - CE apresentam o seguinte quadro:

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br.

Considerando esses índices, o número de alunos matriculados no Ensino Fundamental em Iguatu-CE apresenta um percentual aproximado de:

Marque a opção correta sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB):

É uma avaliação diagnóstica que visa investigar as habilidades desenvolvidas pelas crianças matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras.

Tem como objetivo avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, e foi estabelecido desde 1998:

Assinale a opção CORRETA acerca do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE:

Atente à seguinte situação hipotética e, em seguida, responda o que se pede.

João é um professor de Educação Física do 9º Ano da Rede Pública Municipal, e se diz bastante atualizado em termos de legislação que rege a sua categoria profissional. Em conversa informal com seus colegas afirmou que reprovara por falta um aluno seu, do turno noturno – trabalhador de carteira assinada, com jornada diária de 8 horas. Alega João que a Lei Federal nº 10.793/2003 - que altera a redação do art. 26, §3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394/1996 – lhe permite tomar tal atitude. João desconsiderou a devida justificativa do aluno, através da prova da carteira assinada pelo patrão, comprovando carga horária do aluno. No caso concreto, e de acordo com a referida lei, a decisão de João foi

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, a organização da Educação Nacional estabelece que

Na perspectiva de fortalecimento do projeto ético-político, o trabalho do/a assistente social na Política de Educação pressupõe:

Em 09 de janeiro de 2001, foi aprovada a Lei Nº 10.172, que promulgou o Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano estabeleceu algumas ações relevantes no que se refere à assistência estudantil, como a previsão de bolsa-trabalho ou outros programas voltados para estudantes que demonstrassem bom desempenho acadêmico, buscando ainda:

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), competência é definida como: