De acordo com o § 11 do artigo 26 da Lei Federal nº 9.394/1996, a educação digital

Analise as situações descritas a seguir e assinale aquela que se trata de uma despesa financiável, nos termos da Portaria nº 34/2006, da Capes.

Nos termos da Portaria nº 132/2016, da CAPES, que trata sobre o auxílio diário para viagens, assinale a alternativa correta.

Em situação hipotética, certa empresa não foi capaz de atingir os resultados e as metas pactuadas, em função do risco tecnológico envolvido, devidamente justificado. Nesse sentido, considerando as disposições do Decreto Federal nº 9.283/2018, é correto afirmar que o parecer conclusivo da concedente sobre a prestação de contas deverá concluir pela:

Determinada ICT pública desenvolve pesquisa de ponta, de relevante interesse mercadológico, sobre a qual optou-se por atribuir sigilo, a fim de minimizar potenciais riscos de disseminação do conteúdo. Nos termos do Decreto Federal nº 9.283/2018, é correto afirmar que, na hipótese de convênio, o parecer técnico a ser elaborado pelo poder concedente deve ser:

Ao tomar conhecimento de suposta irregularidade praticada por ICT pública na condução do projeto de inovação, representante da instituição concedente pretende realizar visita técnica sem comunicar previamente o responsável pelo projeto, uma vez que recebeu a informação de que servidor da Vigilância Sanitária, que deve possuir livre acesso às dependências da ICT, iria ao local na mesma data e horário. Nos termos do Decreto Federal nº 9.283/2018, é correto afirmar que a visita

Considerando as situações descritas a seguir, assinale aquela que reflete possibilidade de contratação por órgãos e entidades da administração pública para realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, nos termos da Lei Federal nº 13.243/2016.

Márcio é aluno de pós-graduação e recebe bolsa de agência de fomento para realizar pesquisa envolvendo inovação. Nos termos da Lei Federal nº13.243/2016, é correto afirmar que sua bolsa pode ser caracterizada:

Uma ICT pretende celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso de criação inovadora. Nos termos da Lei Federal nº 13.243/2016, é correto afirmar que: