Após pedido, ICT pública avalia a possibilidade de permitir a utilização de seus laboratórios e equipamentos por pesquisador que pretende desenvolver estudos ligados ao desenvolvimento e à inovação. Nos termos da Lei Federal nº13.243/2016, é correto afirmar que a ICT poderá:

Determinado Estado pretende ceder o uso de imóveis para a instalação e a consolidação de ambientes promotores da inovação. Nos termos da Lei Federal nº 13.243/2016, é correto afirmar que a cessão pode ser feita

Determinada Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pretende instituir estrutura, com personalidade jurídica, com a finalidade de gerir política institucional de inovação. Nos termos da Lei Federal nº13.243/2016, é correto afirmar que tal estrutura se trata de:

De acordo com o Art. 205 da Constituição, a Educação é considerada um direito e um dever.

Nesse sentido, qual é o objetivo principal da promoção e incentivo à educação, conforme descrito nesse artigo?