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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
De acordo com a LDB, com relação aos princípios sobre os quais o ensino deverá ser ministrado, deve observar o respeito à liberdade e ao apreço à:
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A LDB discorre que o ensino deverá ser ministrado de acordo com o princípio da valorização de experiências:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Heliodora-MG
Leia as alternativas abaixo:
I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. II. É dever da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, sem absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. III. É dever da família e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, sem absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. IV. É dever da família e da sociedade assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária sem colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
É CORRETO o que se afirma:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Incumbe à União.
(2) Incumbe aos Estados.
(3) Incumbe aos Municípios.
( ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
( ) Assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 01/2004: DCN Relações Étnico-Raciais e Cultura Afro-Brasileira
De acordo com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, considerando-se as ações educativas de combate ao racismo e a discriminações, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:
I. Deve envolver a articulação entre o passado e o presente, no âmbito de experiências e pensamentos produzidos em determinadas circunstâncias, excluindo a realidade do povo negro.
II. Será desenvolvido, no cotidiano das escolas, como conteúdo de disciplinas, em especial, de Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais.
III. Será desenvolvido nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
IV. Abrange, entre outros, conteúdos, iniciativas e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares.
Estão CORRETOS:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Icapuí-CE
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.
https://todospelaeducacao.org.br/noticias
A educação especial surgiu com muitas lutas, organizações e leis favoráveis aos deficientes. A educação inclusiva começou a ganhar força mundialmente a partir da Declaração de Salamanca – 1994, documento da ONU. A partir deste entendimento, responda a questão a seguir.
Acessibilidade Programática: Quando há o objetivo de eliminar barreiras existentes em leis, portarias, decretos, regulamentos e normas que impedem o acesso à informação, conhecimento e aplicação de ações e políticas públicas que promovam a inclusão de pessoas com deficiência. Tem como foco o acesso destas pessoas à educação superior. Fazem parte da Acessibilidade Programática as cotas
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A partir do Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.
A educação especial oferece educação precoce para a promoção do desenvolvimento biopsicossocial da criança com deficiência, de risco ou atraso em seu desenvolvimento, na faixa etária de até quatro anos incompletos de idade.
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Educação especial

A educação, como prática social, tem realizado diferentes discussões sobre o processo inclusivo iniciado na década de 1990 no Brasil, com o objetivo de proporcionar a equidade de oportunidades às pessoas com necessidades educativas especiais.
Mirian Célia Castellain Guebert. Inclusão: uma realidade em discussão.
Editora EBPEX: Curitiba, 2010 (com adaptações).
Quanto à educação especial e ao papel do professor na educação inclusiva, julgue o item.
A Base Nacional Comum Curricular foi finalizada e está estruturada de modo a explicitar as competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a educação básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes. A estrutura geral da Base Nacional Comum Curricular inclui a educação básica e a educação especial.
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Educação especial

A educação, como prática social, tem realizado diferentes discussões sobre o processo inclusivo iniciado na década de 1990 no Brasil, com o objetivo de proporcionar a equidade de oportunidades às pessoas com necessidades educativas especiais.
Mirian Célia Castellain Guebert. Inclusão: uma realidade em discussão.
Editora EBPEX: Curitiba, 2010 (com adaptações).
Quanto à educação especial e ao papel do professor na educação inclusiva, julgue o item.
Um dos grandes desafios da educação brasileira é a formação dos docentes a respeito da educação inclusiva. Os professores devem estar preparados e capacitados para lidar com crianças e adolescentes portadores de necessidades educacionais especiais. É função da escola promover a formação continuada do corpo docente para atender a essa modalidade de ensino.
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