Assinale a alternativa CORRETA sobre a Seção II, da LDB nº 9.394/96, que trata da Educação Infantil:

Assinale a alternativa CORRETA sobre a configuração do ciclo de alfabetização a partir da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

Sobre a estrutura da Base Nacional Comum Curricular para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, assinale a alternativa INCORRETA:

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, institui 20 metas e diversas estratégias para serem contempladas pelas esferas federal, estadual e municipal, no período de 2014-2024.

Algumas metas preveem:

I - Universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos;

II - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental.

III - Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização inflexível do trabalho pedagógico, com poucas adequações no calendário escolar.

IV - Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

Assinale a alternativa CORRETA sobre as afirmações referentes às metas e estratégias do PNE (2014-2024):

A gestão escolar democrática, garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9.394/96, é considerada uma conquista histórica e política para a área da educação.

Sobre os fundamentos teóricos da gestão escolar democrática, é correto afirmar, EXCETO:

Em 2008, a Lei nº 11.645 incluiu, na LDB nº 9.394/96, o Art. 26-A, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.

Sobre a inclusão dessa Lei na LDB nº 9.394/96, é CORRETO afirmar:

Em 2010, o Ministério da Educação publicou o documento “Marcos Político-Legal da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva” (BRASIL, 2010).

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a perspectiva de inclusão presente nesse documento:

Sobre o “Capítulo 5 – Da Educação Especial”, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as alternativas a seguir.

I - A oferta de educação especial inicia-se na Educação Infantil e estende-se ao longo da vida;

II - O atendimento educacional ao público-alvo da Educação Especial ocorrerá, exclusivamente, em classes, escolas ou serviços especializados;

III - A oferta de serviços de apoio especializado, quando necessário, na escola regular, visa a atender às particularidades dos estudantes da Educação Especial;

IV - Os sistemas de ensino assegurarão, ao estudante da educação especial, professores do ensino regular capacitados para integrá-los nas classes comuns.

Estão CORRETAS as alternativas:

O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define o público-alvo da educação especial, a organização do atendimento, preferencialmente, na rede regular de ensino e as etapas da educação básica relativas a esse atendimento.

Dentre as alternativas a seguir, assinale a que indica os três grupos atendidos na educação especial.

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade da temática «História e Cultura Afro-Brasileira”. No ano 2008 essas duas leis sofreram uma nova alteração, dada pela redação da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que incluiu a obrigatoriedade de estudo da cultura de um novo grupo étnico que caracteriza a formação da população brasileira.

Qual grupo étnico é incluído pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008?