A escola sempre teve sua importância e função na vida e na formação do cidadão, no entanto, em 20 de dezembro de 1961 o seu papel foi documentado com a criação de um determinado documento, o mesmo está descrito em uma das alternativas abaixo, marque a CORRETA.

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) que é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, julgue os itens a seguir:

I.O recurso do FUNDEB é proveniente de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação.

II.O FUNDEB é instrumento com tempo previsto para ser finalizado em 5 anos a contar da data da sua instituição jurídica.

III.Todo o recurso gerado no FUNDEB é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, além da valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

Está (ão) CORRETO (S):

Acerca dos serviços de Atendimento Educacional Especializado para estudantes de baixa visão e da inclusão na Educação Básica, é CORRETO afirmar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB nº 9.394/96, no Capítulo 5 – da Educação Especial – estabelece no artigo 58, § 2º, os critérios que definem as situações em que o atendimento educacional seja oferecido em classes, escolas ou serviços especializados.

De acordo com a lei, esse atendimento especializado deverá ser ofertado sempre que (assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver CORRETA):

A Convenção da Guatemala, internalizada à Constituição Brasileira pelo Decreto 3956/2001, define deficiência como (assinale a alternativa CORRETA):

De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, na Educação Básica, instituídas pela Resolução nº 4, de 4 de outubro de 2009 (CNE/CEB), consistem em ações inclusivas, EXCETO (assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver INCORRETA):

No que refere às estratégias de avaliação de crianças e adolescentes com deficiências e com transtornos do desenvolvimento, o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9396/96, determina que os sistemas de ensino assegurarão (assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver CORRETA com relação às estratégias específicas de avaliação na Educação Especial):

De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, na Educação Básica, considera-se público-alvo da AEE:

I - Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

II - Alunos que não possuem necessidades educacionais especiais durante sua vida escolar. O objetivo da AEE consiste em obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

III - Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que indicar CORRETAMENTE o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, conforme o texto apresentado pela Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:

De acordo com o texto da LDB nº 9.394/96, Capítulo II - Da Educação Básica, Seção I - Das Disposições Gerais, assinale a alternativa INCORRETA: