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3503953 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM

Assinale a alternativa correta a respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei nº 11.892/2008.

 

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3503952 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação profissional e tecnológica abrangerá o seguinte curso, entre outros:

 

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3503949 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM

Conforme disposto na Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais têm por finalidade e característica, entre outros:

 

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3503947 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM

Segundo o Parecer CNE/CES nº 436/2001, os Cursos Superiores de Tecnologia serão objeto de avaliações periódicas com vistas ao seu reconhecimento, que será concedido pelo prazo máximo de

 

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3500245 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
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Sobre as atribuições do Conselho Universitário previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria e no Art. 13 do Estatuto, considere as afirmativas a seguir.

I → Aprovar o calendário acadêmico.
II → Aprovar o Plano de Gestão encaminhado pelo Reitor nos primeiros 90 dias do seu mandato.
III → Examinar a programação das pesquisas e das atividades de extensão.
IV → Aprovar o sistema de avaliação institucional.

Estão corretas
 

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No que diz respeito à Lei que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a qual faz parte o IFPA e os Institutos Federais, assinale a alternativa correta:

 

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O plano de carreira do magistério federal, no qual se insere o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, foi resultado dos movimentos de luta dos trabalhadores da educação, dentre eles a greve da educação federal realizada em 2012, resultando na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro do 2012. No que diz respeito ao desenvolvimento na carreira do referido cargo, podemos afirmar que

 

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O corpo docente do IFPA é regido pelo regime jurídico único, o qual em seu texto legal apresenta uma série de afastamentos. Um deles é o afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país. Com base no art. 96-a e parágrafos subsequentes, o referido afastamento

 

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3499744 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-RO
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Com base na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, analise as assertivas a seguir.

I. Um dos objetivos dos Institutos Federais é estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.

II. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.

III. O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto exclusivamente pelo Reitor e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.

IV. O Colégio Pedro II é equiparado aos institutos federais para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação profissional e superior.

Está correto o que se apresenta em:

 

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3498241 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Santa Teresa-ES
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No âmbito das políticas educacionais e legislação do ensino, especialmente na perspectiva da gestão democrática na educação, analise as afirmativas a seguir.

I.A gestão democrática nas escolas é uma diretriz assegurada pela Constituição Federal de 1988 e se fundamenta na participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões.
II.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garante a autonomia pedagógica das escolas públicas, permitindo que cada instituição construa seu currículo sem interferências do sistema de ensino estadual.
III.O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 estabelece metas para a ampliação da participação da comunidade na gestão escolar, visando à democratização do ensino e à melhoria da qualidade educacional.
IV.A gestão democrática, segundo a LDB, exige que todas as decisões pedagógicas sejam tomadas por meio de consenso entre professores, pais e alunos.

Está correto o que se afirma em:
 

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