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Foram encontradas 18.688 questões.

1547708 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
O art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características:
I- regionais e locais da sociedade;
II- da cultura;
III- da economia;
IV-dos educandos;
V- dos professores.
Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta:
 

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Um dos objetivos dos Institutos Federais, dispostos na lei nº 11 .892/2008, art. 7°, é o de ministrar, entre outros cursos, o de ensino superior. Sobre estes objetivos, assinale a alternativa correta com base na referida lei.
 

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1546481 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Pinheiro Preto-SC
Consta na LDB nº 9.394/1996 que o desenvolvimento integral da criança é uma finalidade escolar. Tal desenvolvimento, além de contemplar a ação junto à família e à comunidade, vislumbra quais aspectos?
 

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1543719 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Picuí-PB
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Acerca do que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96), analise as proposições abaixo.
I- O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, dentre outros.
II- O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
III- O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigí-lo.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
 

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Segundo as diretrizes curriculares nacionais do ensino médio e da educação profissional de nível técnico e tecnológico em vigor, a proposta pedagógica das unidades escolares que ofertam o ensino médio, segundo a Resolução nº 3/2018, deve considerar
 

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A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal, o valor médio ponderado por aluno, calculado na forma do Anexo da Lei n.º 11.494/2007, não alcançar o mínimo definido nacionalmente, fixado de forma a que a complementação da União não seja inferior aos valores previsto no inciso VII do caput do artigo 60 do ADCT O valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente constitui-se em valor de referência relativo aos:
 

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1537944 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em uma seção 11, referente à educação infantil, art. 31, preconiza que “(...) a avaliação far-se-à mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento (...)”. Considerando a avaliação na educação infantil, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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De acordo com a Resolução CNE/CEB 02/2010, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O Ensino Fundamental, com duração de 8 (oito) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (catorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiverem condições de frequentá lo.
II – É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
III – A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
 

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1519128 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-MG

São objetivos dos Institutos Federais previstos na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, exceto:

 

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1519127 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-MG

Ao dispor sobre a sua estrutura organizacional, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, estabelece a reitoria como órgão executivo dos Institutos Federais.

A respeito da nomeação dos Reitores, é correto afirmar:

 

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