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1145027 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: UNIVASF
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”, caso falso, quanto ao que deve ser assegurado pelo SINAES:
( ) Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos. ( ) O caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos. ( ) O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos. ( ) A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.
A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é:
 

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1145026 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: UNIVASF
Quanto ao SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, instituído pela Lei nº 10.861/2004, assinale a alternativa incorreta.
 

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1145024 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: UNIVASF

Lucas é aluno do ensino fundamental regularmente matriculado em instituição de ensino particular. Em razão da sua crença religiosa, requereu à direção da escola, de maneira prévia e motivada, a possibilidade de se ausentar na data em que seria realizada uma prova.

De acordo com as normas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.

 

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1145023 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: UNIVASF

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Com base nas disposições constantes da referida Lei, assinale a alternativa incorreta.

 

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1140742 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEG
Orgão: UEG

Leia o texto e marque a alternativa correta.

A Universidade Estadual de Goiás Câmpus São Luís de Montes Belos possui um Centro de Biotecnologia em Reprodução Animal – Biotec onde se encontram os equipamentos mais modernos existentes no mercado para essa área. Um dos Docentes do Campus, que ministra a disciplina de Bovino de Corte desenvolve, no laboratório, projeto de pesquisa sobre a junção genética do Belgean Blue com a do Nelore. Sendo positivos, os resultados da pesquisa subsidiarão a oferta de embriões aos pequenos produtores da região envolvendo os alunos e outros professores na orientação e assistência técnica.

No conjunto de informações apontadas, é possível afirmar que o texto tem relação direta com a seguinte competência da Universidade:

 

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1140741 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEG
Orgão: UEG
Todas as afirmações a seguir contemplam o disposto na Resolução CsU nº 705/2014 sobre a avaliação da aprendizagem, exceto:
 

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1140740 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEG
Orgão: UEG

A Resolução CsU nº 01/2015 aprova o regulamento das atividades acadêmicas do quadro permanente da UEG. Sobre o disposto nessa resolução avalie as afirmações a seguir:

I – No Regime de Tempo Integral, as 40 (quarenta) horas deverão ser cumpridas preferencialmente em atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão e/ou gestão, sendo a distribuição da jornada regulamentada por resolução específica do CsU, de modo que haja no mínimo, 60% (sessenta por cento) de presença efetiva no Câmpus, ou a serviço da UEG fora do Câmpus, devidamente justificado e autorizado pelo Reitor.

II – O docente do quadro permanente em RTI (Regime de Tempo Integral) e RTIDP Regime de Tempo Integral de Dedicação a Docência e a Pesquisa) ficará obrigado ao mínimo de 12 (doze) aulas semanais, salvo os casos específicos previstos em regulamento.

III – Todo docente do quadro permanente de Programa de Pós-graduação da UEG, com efetiva orientação de aluno no programa, poderá alocar até 20 (vinte) horas semanais para o desenvolvimento das atividades de pesquisa vinculadas à pós-graduação.

IV – O docente não poderá alocar mais do que 20 (vinte) horas semanais de pesquisa.

V – A carga horária semanal do docente será constituída pelo tempo destinado às atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.

Sobre as afirmações é correto dizer que:

 

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1140739 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEG
Orgão: UEG

Missão e Princípios da Universidade Estadual de Goiás

Nossa Missão:

Produzir e socializar o conhecimento científico e o saber, desenvolver a cultura e a formação integral de profissionais e indivíduos capazes de se inserirem criticamente na sociedade e assim promoverem a transformação da realidade socioeconômica do Estado de Goiás e do Brasil.

Princípios:

1) Respeito à liberdade de pensamento e de expressão, sem discriminação de qualquer natureza;

2) Universalidade do conhecimento;

3) Igualdade de oportunidade no acesso, na participação e na permanência das atividades de pesquisa, ensino e extensão;

4) Pluralidade ideológica e acadêmica;

5) Democracia e transparência na gestão;

6) Obediência à legislação vigente;

7) Integração sistêmica entre educação, trabalho e atuação social;

8) Valorização e reconhecimento das experiências práticas;

9) Indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Todos os dispositivos a seguir contemplam as ideias da Missão e dos Princípios da UEG e são normatizados no Decreto nº 7.441/2011 que aprova o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás, exceto:

 

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1136477 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Poá-SP
Provas:
A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, passou por várias reformas após sua edição. Em redação de 2013, o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita
 

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De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, é INCORRETO afirmar em relação às atividades de extensão:
 

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