(I) Diálogo

( ) Implica na valorização dos diferentes sujeitos implicados, fomentando a autonomia, a corresponsabilidade, os vínculos solidários e de participação coletiva.

(II) Humanização

( ) Princípio segundo o qual todos os seres humanos são submetidos à lei e gozam dos mesmos direitos e obrigações, premissa esta essencial à construção da democracia da justiça e da paz.

(III) Tolerância

( ) Processo em que todos os envolvidos são considerados sujeitos, não podendo ocorrer entre sujeitos e objetos.

(IV) Igualdade

( ) Ação condescendente e de aceitação perante algo que não se quer ou que não se pode impedir, configurando-se como uma virtude essencial para a aceitação das diferenças existentes na vida social.

(V) Aceitação da vontade da maioria

( ) Atenção aos subgrupos que se encontram em uma situação de desvantagem social, por estarem submetidos às relações de dominação e se colocarem contrários ao que os grupos dominantes determinam como padrão. Almeja-se com isso uma sociedade justa que respeite a pluralidade e a diversidade de pessoas e de grupos sociais e culturais

(VI) Respeito aos direitos das minorias

( ) Deve ser exercido como um serviço e não como um privilégio, devendo haver um acordo prévio sobre o seu funcionamento e o seu exercício regular e adequado, prevenindo -se seu abuso ou desvirtuamento.

(VII) Exercício do poder com responsabilidade

( ) Preceito que remete à seguinte ponderação: para que o consenso da maioria se preserve em um sentido democrático, é imprescindível que as minorias não sejam excluídas dos processos políticos, podendo participar do debate político sério, com total liberdade de expressão.

METAS

ESTRATÉGIAS

META 13 - Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.

( ) Induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de educação superior, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente.

META 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.

( ) Promover o intercâmbio científico e tecnológico, nacional e internacional, entre as instituições de ensino, pesquisa e extensão.

( ) Estimular a integração e a atuação articulada entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e as agências estaduais de fomento à pesquisa.

( ) Fomentar a formação de consórcios entre instituições públicas de educação superior, com vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento institucional integrado, assegurando maior visibilidade nacional e internacional às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

( ) Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas, de modo a atingir 90% (noventa por cento) e, nas instituições privadas, 75% (setenta e cinco por cento), em 2020, e fomentar a melhoria dos resultados de aprendizagem, de modo que, em 5 (cinco) anos, pelo menos 60% (sessenta por cento) dos estudantes apresentem desempenho positivo igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE e, no último ano de vigência, pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) dos estudantes obtenham desempenho positivo igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) nesse exame, em cada área de formação profissional.

( ) Estimular a pesquisa científica e de inovação e promover a formação de recursos humanos que valorize a diversidade regional e a biodiversidade da região amazônica e do cerrado, bem como a gestão de recursos hídricos no semiárido para mitigação dos efeitos da seca e geração de emprego e renda na região.