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2560362 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP
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Art. 21 - A educação escolar compõe-se de:

I. Educação básica.

II. Educação tecnicista.

III. Educação superior.

Com base na Lei nº 9.394/96, está correto o que se afirma em:

I e III.
II e III.
 

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2560361 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP
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“Em 2007, é lançado o , reafirmado pela Agenda Social, tendo como eixos a formação de professores para a educação especial, a implantação de salas de recursos multifuncionais, a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, acesso e a permanência das pessoas com deficiência na educação superior e o monitoramento do acesso à escola dos favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC”. (Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, p. 05).

Assinale a alternativa que preenche a lacuna de forma correta:

 

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2560360 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP
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Segundo consta na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, as duas primeiras instituições brasileiras que atendiam pessoas com deficiências foram criadas no Estado de(do):

 

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2560359 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP
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De acordo com o documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, no Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início em qual época?

 

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Pode-se considerar o ensino e a aprendizagem de Língua Portuguesa, como prática pedagógica, resultantes da articulação de três variáveis:

I. Os pais.

II. O aluno.

III. A mediação do professor.

Em conformidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa, está correto o que se afirma em:

 

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Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução, como é chamado o principal instrumento utilizado para avaliar o ensino fundamental em todo o país?

 

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Em linhas gerais, os Parâmetros Curriculares Nacionais se caracterizam por:

I. Concordar com a ideia de que é preciso estudar determinados assuntos porque um dia eles serão úteis.

II. Apontar a necessidade de unir esforços entre as diferentes instâncias governamentais e da sociedade, para apoiar a escola na complexa tarefa educativa.

III. Apontar a fundamental importância de que cada escola tenha clareza quanto ao seu projeto educativo, para que, de fato, possa se constituir em uma unidade com maior grau de autonomia e que todos que dela fazem parte possam estar comprometidos em atingir as metas a que se propuseram.

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução, está correto o que se afirma em:

 

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Art. 26 - Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

§ 3º - A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

II. Que tenha prole.

III. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.

IV. Maior de dezoito anos de idade.

Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, está correto o que se afirma em:

 

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Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa incorreta:

 

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2559758 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: URCA
Orgão: Pref. Aurora-SC
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As ações afirmativas no Brasil desenvolvidas principalmente após a promulgação da Constituição de 1988 e da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação atendem aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, com o objetivo de combate ao racismo e à discriminações, tais como: a Convenção da UNESCO de 1960, direcionada ao combate ao racismo em todas as formas de ensino, bem como a Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Discriminações Correlatas de 2001. Neste sentido, este reconhecimento,
 

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