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As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil estabelecem três princípios que devem ser respeitados pelas propostas pedagógicas da educação infantil. Esses princípios são:

 

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2563248 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: URI
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo:

I. Transversalidade da educação especial desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.

II. Atendimento educacional especializado.

III. Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino.

IV. Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

V. Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

De acordo com as afirmações, estão corretas:

 

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2562937 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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De acordo com os pressupostos presentes na Proposta Curricular de São José, a responsabilidade social pela criança não é apenas da família.
O Estado, bem como a sociedade civil, precisa assumir um projeto econômico-político-social-cultural que contemple a infância como:
a. SQUARE Artefato social.
 

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2560476 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. General Salgado-SP
Os Parâmetros Curriculares Nacionais, terceiro e quarto ciclos do ensino Fundamental, escrito pelo Ministério da Educação e do Desporto – Secretaria de Educação Fundamental B823p Brasil, foi descrito pelo MEC/SEF, no ano de
 

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O PDE está sustentado nos seguintes pilares:
I. visão sistêmica da educação.
II. territorialidade.
III. desenvolvimento.
IV. regime de colaboração.
V. responsabilização.
VI. mobilização social.
É correto o que se afirma em
 

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A Lei nº 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional afirma, em seu artigo 2º, que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo portanto, dever:
 

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2560455 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
A Lei nº 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional afirma, em seu artigo 2º, que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo portanto, dever:
 

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2560453 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
De acordo com o artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
 

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2560451 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
Em conformidade com o artigo 13 da Lei Federal nº 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de:
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. zelar pela saúde dos alunos.
IV. participar de cursos e palestras dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Está correto, APENAS, o contido em
 

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2560450 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
De acordo com o artigo 68 da Lei Federal nº 9.394/96, são recursos públicos destinados à educação os originários de:
I. receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. receita de transferências constitucionais e outras transferências.
III. receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
IV. receita de incentivos fiscais.
Está correto o que se afirma em
 

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