Considerando a LDB 93.94/96 e suas atualizações, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica de direito da criança de:

A inclusão escolar dos portadores de necessidades especiais é proposta na LDB, garantindo a matrícula destas crianças preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existência, quando necessário, de serviços de apoio especializado. O artigo 58 da LDB – Lei N° 9394/96, apresenta o entendimento da Educação Especial como:

A LDB, Lei nº 9.394/96, art. 24, dispõe sobre a avaliação escolar, enfocando o sentido da abordagem formativa. Ao discorrer sobre a verificação do rendimento escolar, a LDBEN orienta quanto à adoção da avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. Sobre a avaliação formativa, analise e assinale a alternativa CORRETA:

A Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005, amplia de oito para nove anos o Ensino Fundamental nas Escolas Brasileiras e altera os artigos 6º, 32º e 87º da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Essas alterações visam:

I - A melhoria da qualidade do Ensino Fundamental nas nossas escolas.

II - A antecipação e ampliação da escolaridade obrigatória como garantia de permanência das crianças de 06 a 14 anos na escola.

III - Melhor organização da Educação Infantil nas escolas e centros especializados.

IV - Garantir a legitimidade e a efetividade da política educacional, das condições pedagógicas e administrativas para o redimensionamento da Educação Básica.

Está correto o que se afirma em:

Assinale a alternativa CORRETA: de acordo com o art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, a educação básica tem por finalidades:

Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96, no art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: