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Foram encontradas 18.682 questões.

2298751 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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Nos termos da Lei nº 8112, de 11/12/1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, um dos requisitos para investidura/posse no cargo público a que se refere o presente Concurso é ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. Assinale a alternativa incorreta com relação à aptidão física e mental:

 

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2298251 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFU
Orgão: UFU
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A lei 9.394, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada em 1996 e, até então, já passou por diversas modificações.
Em relação à LDB, assinale a alternativa que apresenta os princípios básicos corretos.
 

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2298250 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFU
Orgão: UFU
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O decreto 7.234/2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com os objetivos de democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal; de minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e na conclusão da educação superior; de reduzir as taxas de retenção e evasão e de contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
Em relação a esse decreto, assinale a alternativa que apresenta as áreas contempladas.
 

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Conforme previsto no Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas, a conduta do servidor que afetar o decoro, o prestígio e o bom andamento dos trabalhos, ou causar embaraços aos fins que a Universidade se propõe, caracteriza-se em falta

 

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Determinado bolsista submeteu seu projeto à agência de fomento, que, por sua vez, deferiu seu pedido. No entanto, irregularidades foram identificadas durante o processo de acompanhamento da execução e da prestação de contas. Nesse sentido, é correto afirmar que o bolsista
 

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A FAPESP, o CNPq e a CAPES possuem em comum a seguinte atribuição:
 

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Considerando que a FAPESP celebra relação contratual diretamente com o pesquisador, o qual se torna juridicamente responsável, o escritório de apoio da universidade a que ele pertença
 

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Fábio é aluno de curso de Doutorado e pretende apresentar projeto de pesquisa à FAPESP, a fim de obter bolsa. O aluno tem dúvidas sobre as regras de dedicação. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, de acordo com as regras da FAPESP.
 

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2252882 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Pedras Fogo-PB
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Segundo a Lei 9.394/96, são considerados profissionais da educação escolar básica:

I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II. Professores portadores de diploma de graduação, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

Assinale a alternativa correta:

 

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2252871 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Pedras Fogo-PB
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De acordo com a Lei 9.394/96, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I. Piso salarial profissional.

II. Condições adequadas de trabalho.

III. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

IV. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

Assinale a alternativa com o(s) item(s) correto(s):

 

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