Com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes, foi instituído(a)

A área específica de atuação do servidor que seja integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e orientada à política de desenvolvimento de pessoal caracteriza-se, de acordo com a Lei n.º 11.091/2005, como

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar a participação, por meio de suas representações,

I do corpo discente das IES.

II do corpo docente das IES.

III do corpo técnico-administrativo das IES.

IV da sociedade civil.

Assinale a opção correta.

De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, um dos regimes de trabalho a que podem se submeter os ocupantes de cargo efetivo é o de

No âmbito do instituto federal, o órgão de administração central é(são)

O PNAD/2016 indicou uma transformação com relação à taxa de escolarização das crianças brasileiras: pela primeira vez, a região Norte superou a região Sul relativamente ao número de crianças que frequentam a escola.

Ao estabelecer a gestão democrática como princípio, a LDB, em seu artigo 14, consolida o que se inscreve na Constituição Federal, referindo-se ao pacto federativo nos termos da autonomia dos entes federados.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.

De acordo com os dispositivos legais vigentes, a educação básica compreende