É afirmado pelo artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96 que o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União.

II. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. os órgãos federais de educação.

IV. os estabelecimentos educacionais cadastrados pela Secretaria de Educação.

V. as escolas mantidas pela iniciativa social.

Está correto, APENAS, o que se afirma em

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) oferece uma concepção de educação alinhada aos objetivos constitucionalmente determinados à

Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento da Educação, a escola pública e, em um nível mais geral, a política nacional de educação exige formas de organização que favoreçam a individuação e a socialização voltadas para:

É afirmado pela LDB que a educação escolar deverá vincular-se:

Até a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, ministravam-se aulas de Ciências Naturais apenas nas duas últimas séries do antigo curso ginasial. Essa lei estendeu a obrigatoriedade do ensino da disciplina a todas as séries ginasiais; depois de promulgada essa mesma Lei, o cenário escolar era dominado pelo ensino tradicional, ainda que esforços de renovação estivessem em processo. Aos professores cabia a transmissão de conhecimentos acumulados pela humanidade, por meio de aulas expositivas, e aos alunos a reprodução das informações. No ambiente escolar, o conhecimento científico era considerado um saber neutro, isento, e a verdade científica, tida como inquestionável. A qualidade do curso era definida pela quantidade de conteúdos trabalhados. O principal recurso de estudo e avaliação era o questionário, ao quais os estudantes deveriam responder detendo-se nas ideias apresentadas em aula ou no livro didático escolhido pelo professor.

Baseado no texto acima, a partir de qual ano seguido de qual Lei os estudos de Ciências passou a ter caráter obrigatório nas oito séries do primeiro grau?

De acordo com o artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Em conformidade com o artigo 13 da Lei Federal nº 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de:

I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

III. zelar pela saúde dos alunos.

IV. participar de cursos e palestras dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Está correto, APENAS, o contido em

De acordo com o artigo 68 da Lei Federal nº 9.394/96, são recursos públicos destinados à educação os originários de:

I. receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. receita de transferências constitucionais e outras transferências.

III. receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.

IV. receita de incentivos fiscais.

Está correto o que se afirma em