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Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT
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Edith inaugurou uma Tapiocaria situada ao lado esquerdo da Praça de Alimentação, cujas obras foram recentemente concluídas pelo Município de Itapéjotinha. Após dois meses, arrendou a Tapiocaria para custear o seu grande sonho: ser guia turístico em viagens internacionais. Passados dois anos, Edith retorna à cidade de Itapejótinha com intuito de voltar ao comércio, na Praça de Alimentação.
Em razão do impedimento de abrir outra Tapiocaria, Edith decide abrir uma loja de artesanatos, mas é impedida pelo Município sob a alegação de que já existia uma loja de artesanato na referida Praça, Diante da situação hipotética, é correto afirmar:
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Considere as assertivas a seguir acerca de informações úteis que podem ser obtidas em bases de dados sobre patentes:
I- As tendências atuais de um determinado ramo da tecnologia.
II- Novos desenvolvimentos possíveis baseados em tecnologias já existentes.
III- Quais as tecnologias das quais se pode obter licenças.
IV- Possíveis nichos de mercado no país e no estrangeiro.
V- Patentes interessantes que expiraram e tecnologia que caiu no domínio público.
VI- Informações sobre lucratividade das empresas depositantes.
Das assertivas apresentadas:
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Assinale a alternativa que melhor completa a frase:
Sob o prisma do direito da propriedade intelectual, o desenho industrial se refere APENAS aos:
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Considere as assertivas a seguir sobre Marcas:
I- No caso de venda ou cessão de uma marca para terceiros, exige-se a anotação junto ao INPI.
II- No caso das marcas serem modificadas ou adaptadas, podem estar sujeitas à apresentação de um novo pedido de registro de marca e/ou do pagamento de novas taxas.
III- No caso de licenciamento de marcas para outras empresas, o titular conserva a sua propriedade e concorda que a marca seja utilizada por uma ou mais empresas.
IV- No caso de outorga do uso de uma marca a terceiro, o licenciante mantém o controle sobre a qualidade dos produtos identificados pela marca licenciada.
Das assertivas apresentadas:
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Sobre a proteção das Marcas, considere as assertivas:
I. Conforme determina o art. 128 da Lei da Propriedade Industrial, as pessoas de direito privado somente podem requerer o registro de uma marca relativa à atividade que exercem efetivamente e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem.
II. Em princípio, qualquer pessoa, física ou jurídica, de direito público ou de direito privado, que pretenda utilizar uma marca ou licenciá-la a terceiros pode solicitar o seu registro.
III. Em princípio, qualquer pessoa, física ou jurídica, de direito público ou de direito privado, que pretenda utilizar uma marca pode solicitar, mas não podendo licenciá-la a terceiros o seu registro.
IV. Para a marca coletiva, o requerente deverá ser pessoa jurídica representativa da coletividade, a qual poderá exercer atividade distinta de seus membros.
V. Para uma marca de certificação, o registro somente poderá ser requerido por pessoa física sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado.
Das assertivas apresentadas:
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Acerca de marcas e seus usos, qual das alternativas abaixo é INCORRETA?
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A Propriedade Intelectual está dividida em três principais categorias: (1) direito autoral; (2) propriedade industrial e (3) proteção sui generis. Correlacione-as com as afirmativas a seguir.
( ) são exemplos dessa categoria, os desenhos; as pinturas; músicas; softwares etc.
( ) é a expressão usada no Direito para designar, por exemplo, um tipo específico de cultivar.
( ) decorre da autoria de obras intelectuais, como por exemplo, literárias; científicas e artísticas.
( ) assegura ao seu titular do direito, a exclusividade da fabricação; da comercialização; da importação etc.
A correlação CORRETA é:
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As marcas constituem importante modalidade de proteção industrial. No entanto, há situações em que não se pode obter o registro, chamadas de “razões absolutas”. Qual das alternativas NÃO é considerada “razão absoluta” para denegar o registro?
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Considere as assertivas abaixo acerca de patentes de invenção.
I- Uma invenção pode definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.
II- Uma invenção pode se relacionar com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo.
III- Uma invenção pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.
IV- A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que já existe na natureza não pode ser considerada uma invenção sem a comprovação da atividade inventiva e intelectual humana expressa em um produto ou processo.
Das assertivas apresentadas:
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Qual a alternativa é INCORRETA quanto ao período de graça para desenho industrial?
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