De acordo com a NORMAM-101/DPC, assinale a opção correta no que diz respeito ao tempo de embarque para ascensão de categoria e realização de cursos do aquaviário.

De acordo com a NORMAM 201/DPC, a inscrição de embarcações com AB menor ou igual a 100 deverá ser realizada na CP/DL/AG em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário, ou onde a embarcação for operar ou onde for construída, em um prazo máximo de quantos dias, a partir da data da aquisição?

A lei nº 7.542/86 dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar. Sobre esse tema, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta.

( ) A autorização de pesquisa não dá ao interessado o direito de alterar o local em que foi encontrada a coisa ou bem, suas condições, ou de remover qualquer parte.

( ) Decorrido o prazo de três anos, a contar da data do sinistro, alijamento ou fortuna do mar, sem que o responsável pelas coisas ou bens tenha solicitado licença para sua remoção ou demolição, será considerado como presunção legal de renúncia à propriedade, passando as coisas ou os bens ao domínio da União.

( ) As coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico não permanecerão no domínio da União, sendo passíveis de apropriação, doação, alienação direta ou por meio de licitação pública.

( ) Havendo mais de um pedido de exploração ou remoção em relação à mesma coisa ou bem, a preferência será dada, em primeiro lugar, ao antigo responsável pela coisa ou bem.

( ) O responsável deverá indicar os meios de que dispõe ou que pretende obter para a realização das operações, a data em que pretende dar início às operações e a data prevista para o seu término, o processo a ser empregado e se a recuperação será total ou parcial.

De acordo com o preconizado na NORMAM-501/DHN, assinale a opção que apresenta corretamente um dos procedimentos que deve ser cumprido para a inscrição e a renovação da inscrição no Cadastro de Entidades Executantes de Levantamentos Hidrográficos (CEELH).

Analise as afirmativas abaixo relacionadas à NORMAM- 321/DPC no que diz respeito aos requisitos para colete salva-vidas rígido e assinale a opção correta.

I- Ser de uso confortável.

II- Não deverá continuar a queimar ou a fundir-se após haver estado completamente envolvido por chamas durante 2 segundos.

III- Permitir que uma pessoa, após demonstração, possa vesti-lo corretamente, em não mais que um minuto.

IV- Ser de cor padronizada, quando for classe V e V ESPECIAL.

Uma escuna realizava o transporte de 20 passageiros para um passeio náutico, quando foi abordada pela equipe de inspeção naval da Capitania dos Portos de Santa Catarina. Por ocasião da verificação de documentos, foi observado que no Título de Inscrição da Embarcação constavam 3 tripulantes e 15 passageiros. Diante da infração ao decreto nº 2.596/98, qual é a penalidade aplicada ao Comandante da escuna?

Segundo a NORMAM-201/DPC, em quais tipos de embarcações o Código Internacional de Proteção para Navios (ISPS) é aplicável?

A partir dos conceitos e procedimentos preconizados na NORMAM-602/DHN, que trata sobre licenciamento, implantação e autorização para operação de um Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS, na sigla em inglês) no Brasil, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-321/DPC, o equipamento lança-retinida, deve ser capaz de lançar a retinida, em mar calmo, com razoável precisão, a uma distância mínima de quantos metros?

Conforme a NORMAM-203/DPC, no que diz respeito à Declaração de Conformidade para Operar em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), assinale a opção correta.