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Respondida
Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.
A fiscalização de cumprimento dos requisitos relativos às operações aeroportuárias por parte do operador de aeródromo é incumbência da INFRAERO.
Respondida
Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.
Não somente o sítio aeroportuário é parte integrante do sistema de atuação aeroportuária, como também os arredores adjacentes dos aeródromos são considerados partes do sistema.
Respondida
De acordo com a NORMAM-02/DPC, assinale a opção INCORRETA .
A
A licença provisória para entrada em tráfego (LPET) será emitida com validade de 120 dias, podendo ser renovada, a critério da CP/DL/AG, por mais dois períodos de 120 dias cada.
B
Para as embarcações destinadas à pesca, deve-se observar que a concessão da licença de construção não exime o proprietário da necessidade de obtenção das licenças que, por ventura, sejam exigidas pelo Órgão Federal controlador da atividade de pesca, antes da entrada em operação da mesma.
C
A licença para entrar em tráfego deverá ser solicitada pelo proprietário, por meio de requerimento a CP, DL, ou AG na qual a embarcação será inscrita, tendo em anexo declaração do engenheiro naval.
D
O processo para emissão da licença para entrar em tráfego é aplicado tanto para embarcações EC1 e EC2 certificadas pelas CP, DL, ou AG, como para as embarcações cuja certificação seja efetuada por sociedade classificadora ou por entidade especializada.
E
As embarcações que estejam em condições de entrar em operação, mas que ainda não estejam devidamente regularizadas, devido à existência de pendências de caráter administrativo, poderão receber uma licença provisória para entrar em tráfego (LPET).
Respondida
Quem designará uma Autoridade Naval para se responsabilizar pela coordenação e pelo controle das atividades de assistência e salvamento?
Respondida
De acordo cora a NORMAM-02/DPC, para efeito da aplicação de Estabilidade Intacta e Compartimentagem as embarcação empregadas na navegação interior, são classificados nos seguintes tipos? Assinale a opção correta.
A
Tipo A - São todas as embarcações de casco de madeira que não apresentam aberturas de escotilha, sendo o acesso ao interior do casco (ou dos tanques) proporcionado apenas através de pequenas aberturas, tais como: escotilhões, agulheiros, portas ou portas de visita. Essas aberturas são fechadas e tornadas estanques à água (WATERTIGHT) por tampas de aço ou material equivalente, caracterizando, dessa forma, alta resistência ao alagamento.
B
Tipo B - São todas as embarcações de casco não-metálico que possuem aberturas de escotilha, as quais não podem ser fechadas e tornadas estanques ao tempo (WEATHERTIGHT), e cujas demais aberturas no costado (abaixo do convés de borda-livre), podem ser fechadas e tornadas estanques â água (WEATERTIGHT).
C
Tipo C - São todas as embarcações de casco metálico que apresentam aberturas no convés principal (incluindo as aberturas de escotilha) ou nos costados e que podem ser fechadas e tornadas estanques ao tempo (WEATHERTIGHT).
D
Tipo D - São as embarcações de casco não metálico, cujas aberturas no convés de borda livre podem ser fechadas e tornadas estanques ao tempo (WEATHERTIGHT).
E
Tipo E - São as embarcações de casco metálico cujas aberturas no convés principal ou costado podem ser fechadas e tornadas estanques ao tempo (WEATHERTIGHT).
Respondida
Será considerada uma embarcação miúda qualquer tipo de embarcação ou dispositivo flutuante com comprimento
Respondida
Uma embarcação estrangeira de esporte e ou recreio em trânsito, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), ou em uso de ancoradouro, em instalações portuárias estão sujeitas â fiscalização prevista na legislação vigente.
Dentre as opções abaixo, qual é o órgão responsável pela definição do tempo de permanência da embarcação em AJB (Águas Jurisdicionais Brasileiras)
Respondida
De acordo com a N0RMAM-12/DPC, em relação à utilização do serviço de praticagem em embarcações de bandeira peruana e colombiana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, assinale a opção correta.
Respondida
De acordo com a NORMAM-04/DPC, quanto à definição de Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), é INCORRETO afirmar que são águas
A
marítimas abrangidas por uma faixa de doze milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil, e que constituem o Mar Territorial (MT).
B
marítimas abrangidas por uma faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir o Mar Territorial, que constituem a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
C
sobrejacentes à Plataforma Continental, quando esta ultrapassar os limites da Zona Econômica Exclusiva.
D
interiores, compostas pelas hidrovias interiores, assim consideradas rios, lagos, canais, lagoas, baías, - angras e áreas marítimas consideradas abrigadas.
E
que compreendem uma faixa que se estende das dez às trezentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.
Respondida
De acordo com a NORMAM-10/DPC, em relação ao cancelamento das autorizações ou dos contratos para pesquisa, remoção, demolição ou exploração de coisas ou bens soçobrados ou encalhados nas situações a seguir, EXCETO quando